500 mil desalojados à espera da “paz positiva” — Yussuf Adam e o “genocídio silencioso” em Cabo Delgado

“O problema é sempre o mesmo: os detentores do poder de estado pensam que, como são líderes vencedores, mesmo que tenham falsificado as eleições, enriquecido ilegalmente, são ganhadores”. Por outro lado, “como podemos falar em justiça, quando os julgamentos são feitos com 250 ou mais acusados de uma só vez, e mais de metade é libertada por falta de provas?..” Mais: “há notícias de crianças com 10 ou 12 anos e até menos, num total de cerca de 800, segundo algumas estimativas, prontas e ansiosas para participarem em combates”. Pelo meio, há torturas, aldeias dizimadas, multinacionais com segurança privada e um estado incapaz de impor a lei e a ordem. Lá longe, Em Cabo Delgado, norte de Moçambique, onde falta quase tudo, menos o petróleo, o gás e a insegurança, há uma crise humanitária cujos contornos são mais complexos do que as notícias deixam entender. As populações indefesas, ora atacadas e torturadas por militares do exército, ora por grupos armados, estão encurraladas. Daí falarem em “genocídio silencioso”.

“Neste momento há cerca de 500 mil deslocados que saíram das suas origens e estão alojados em centros de apoio ou estão a ser reassentados em vários locais” do país. As afirmações pertencem a Yussuf Adam, um moçambicano de 66 anos, ex-jornalista e ex-professor da Universidade Eduardo Mondlane, onde até 2014 foi diretor do Departamento de História. Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de Roskilde, Dinamarca, é atualmente consultor privado e presta serviços em assessoria de desenvolvimento.

Yussuf fala ao sinalAberto de um terreno e sobre uma realidade que conhece como as próprias mãos. Está preocupado e pouco otimista. Daí, não esconder o ceticismo que a “indústria da ajuda internacional”, como chama a algumas ONGs, lhe suscita, por considerar que a ação delas “não é bem um ato de caridade e solidariedade: há de tudo”.  A certa altura vai dizer-nos como seria importante e decisiva uma “educação para a paz e a aprendizagem de métodos não violentos de resolução de conflitos”. Considera, ainda, que no imediato seria necessário um sistema capaz de “registar as torturas, os torturadores, os locais onde isso acontece — e A ONU deveria apoiar Moçambique na realização deste trabalho”. Mas entre a tanta coisa por e para fazer, considera que “a maior ajuda que se pode prestar” a Moçambique neste “tempo de guerra é ajudar a criar a paz positiva”. Não vai ser fácil, como a certa altura perceberemos das suas palavras e, sobretudo, com os seus silêncios.

sinalAberto — O Bispo de Pemba e missionários do norte de Moçambique têm sido as principais vozes na denúncia de ataques e massacres na província de Cabo Delgado, perante o silêncio do Governo, que nada disse sobre as notícias que dão conta da morte de meia centena de pessoas, a semana passada. Como interpretar esta atitude das autoridades oficiais?

Yussuf Adam — Regularmente há um incremento no volume de notícias sobre mortes, decapitações e torturas, em Cabo Delgado. Ora, a morte das 50 pessoas na semana passada é um facto que não esta confirmado. Eu contatei várias fontes que me responderam com um rotundo fake news. A FORCOM, uma associação de rádios comunitárias, noticiou que tinha falado com uma trabalhadora da ajuda “aid worker” que falou em 25 mortos. Ela, cujo nome não é citado, é referenciada como tendo dito que 25 corpos — 20 crianças e 5 adultos — foram entregues às famílias para serem sepultados. O Governador da província de Cabo Delgado, Valigi Tauabo, anunciou que as referidas 50 mortes  — essa execução em massa de jovens que iam para os ritos de iniciação — não ocorreu. Em seu entender está a fazer-se confusão com os 50 jovens que foram executados há alguns meses pelos insurgentes, quando se recusaram a juntar-se às suas fileiras.

sA — Como entender, então a posição da Amnistia Internacional, que já exortou a ONU a intervir em Cabo Delgado? O que pensa disso?

YA — Não acho que o governo de Moçambique queira uma intervenção da ONU, pois isso significaria dar aos dois lados o mesmo estatuto, significaria uma mediação ou processo de paz…Ora, o governo é viciado, como a maior parte dos governos africanos, no winner takes it all. Por outro lado, este conflito em Moçambique tem raízes muito profundas que vão para além da descolonização — tem que ver com o povoamento do país. Pessoalmente, entendo que tem que haver um processo de peace making que implicaria fazer uma assembleia constituinte e envolver toda a população. Uma espécie de estados gerais como fizeram em Portugal.

sA — Está a dizer que as 50 mortes anunciadas a semana passada não estão confirmadas oficialmente. De que tipo de violência ou conflitos podemos então falar?

YA — Há uma violação diária dos direitos humanos, torturas de cidadãos inocentes, decapitações: na aldeia de Mwatide cortaram os braços a três cidadãos alegadamente pertencentes aos machababos [n.r.: corruptela em Kimwani, língua da região, de al shabbab ou shabbab, jovem em árabe; os insurgentes é a designação genérica dos machababos] e arrastaram-nos pela aldeia até se esvaírem em sangue. Na quinta feira 12, um sheik em Nangade foi assassinado dentro de casa com dois tiros na cabeça. Segundo fontes locais foi obra de soldados. Portanto, as autoridades oficiais denunciam continuamente os dados sobre as execuções feitas pelos machababos. Normalmente não se denunciam os abusos praticados pelos soldados das forças governamentais: a execução de uma mulher em Awasse há uns meses foi denunciada pela amnistia internacional e confirmada por fontes locais; porém, a aceitação pública por quadros do estado nunca chegou a ser feita.

sA — Lá está: mortes sucessivas. A ideia que ressalta é que nada está a ser feito para as evitar. O que é preciso fazer no imediato?

YA — O que se necessita neste momento é de uma atividade constante de registo dos mortos, onde morreram, como morreram, como se chamam, dos torturados — uma investigação profunda das execuções em massa de forma a apurar quem foram os autores das matanças e levá-los a tribunal. Em síntese: necessitamos de um sistema que registe as torturas, os torturadores, os locais onde isso acontece. A ONU deveria apoiar Moçambique na realização deste trabalho.

Voltando à sua pergunta inicial: a Igreja católica, as comunidades muçulmanas, os cidadãos em geral denunciam os abusos de poder e as torturas. Mas nem todos estes atos são denunciados. Um grupo de padres e freiras franciscanas foram incomodadas em Nangade. Os soldados revistaram-nos minuciosamente, alegando que estavam vestidos como os insurgentes. As suas túnicas ou batinas eram iguais às dos insurgentes. O Bispo quando soube tratou de informar as autoridades e o assunto foi resolvido e os missionários foram deixados em paz. O que aconteceu aos autores? Ninguém sabe. Certamente que o bom do Bispo Lisboa [nr.: bispo de Cabo Delgado] também não o sabe. Recentemente dois padres foram detidos por um grupo de militares perto de Ancuabe. Os padres,  acompanhados por camponeses, iam visitar outros cristãos nas suas residências. No caminho, os militares apanharam-nos e torturaram-nos. Coronhadas, bofetadas, todo o tipo insultos. Que eu saiba esta informação não foi publicada, mas a Igreja agiu sobre isso. Mais: um colaborador meu foi torturado em Mueda somente porque era ímã e tinha um bilhete de identidade que dizia nascido em Mocimboa da Praia. Depois de apanhar pontapés e ser insultado foi libertado, porque uma polícia de trânsito chamou a atenção dos seus colegas para o que se estava a passar.

sA — Sabendo-se, então, o que é preciso fazer, porque não se atua em conformidade?

YA — Até parece fácil, não é?…Uma entrevistada minha disse-me um dia: – “é preciso divulgar a situação que se vive em cabo Delgado, ninguém faz nada, é preciso mais ajuda.” E eu concordo: temos que atuar. Mas com prudência e atenção, porque nós sabemos que a indústria da ajuda internacional não é bem um ato de caridade e solidariedade. Há de tudo. Mas a maior ajuda que se pode prestar em tempo de guerra é ajudar a criar a paz positiva. Isso significa conhecer as causas profundas dos movimentos de extrema violência. Por exemplo, a educação para a paz, a aprendizagem de métodos não violentos de resolução de conflitos, a aplicação criteriosa das leis existentes, a divulgação das penas dadas aos infratores, tudo isso faz parte de uma série de medidas para acabar com a violência. Mas como podemos falar em justiça quando os julgamentos são feitos com 250 ou mais acusados de uma só vez e mais de metade é libertada por falta de provas?… Algo vai mal no Reino da Dinamarca…

sA — E com que sentimento a questão é seguida e sentida pelos cidadãos, em cidades como a Beira e Maputo?

YA — Com muita preocupação. Há um movimento de apoio às pessoas afetadas pela guerra, através do envio de alimentos, roupas, etc… Os deslocados de guerra, os “internally displaced perssons”, saíram dos seus locais de residência em busca de abrigo e proteção. Em Cabo Delgado o governo alojou temporariamente as pessoas em escolas, mas depois transferiu-as para aldeias e outros locas de reassentamento.

Neste momento há cerca de 500 mil deslocados que saíram das suas origens e estão alojados em centros de apoio e/ou estão a ser reassentados em vários locais. Sabemos que há deslocados da zona norte da província de Cabo Delgado, que estão instalados na província de Nampula e na Zambézia, por exemplo. Como não há informação exata sobre os seus nomes, idade, razão porque se deslocaram, motivos porque escolheram um determinado lugar para reassentarem, não é possível fazer-se uma análise séria e segura.

sA — Toda a informação disponível resume-se aos números dos deslocados, nada mais?

YU — Só há números: para além deles não há pessoas com nomes, género, classe, etc.. A estatística ajuda a justificar a ajuda alimentar e outras intervenções de apoio a refugiados, mas não nos permite aprofundar e conhecer a lógica que está por detrás de cada escolha individual ou coletiva.

Haverá, certamente, deslocados em Maputo e em noutras cidades, talvez mesmo em todas as províncias do país, uma vez que cada individuo tenta dirigir-se para um lugar seguro onde tem apoio familiar ou de amigos e conhecidos. Os moçambicanos do norte de Cabo Delgado — diria mesmo de todo o Cabo Delgado — normalmente usam a Tanzânia como refúgio. Há umas semanas, quando lá chegaram, as portas estavam fechadas. Muitos foram reenviados para Moçambique. As razões que as autoridades tanzanianas ofereceram para justificar as suas ações e atitudes são, entre outras, as seguintes: surtos de covid 19, os ataques dos machababos à Tanzânia, infiltração de insurgentes e terroristas…As forcas armadas tanzanianas chegaram a disparar para o lado moçambicano do Rovuma. Há também noticias de que os machababos atacaram a margem tanzaniana do Rovuma.

sA — Face ao que me diz, estas deslocações de pessoas vão continuar.

YA — Estas migrações provocadas pela guerra vão manter-se por muito tempo, enquanto não se criarem as condições para uma paz positiva e um modelo de desenvolvimento que não crie conflitos, que seja capaz de os resolver sem uso de violência, pacificamente… O problema é sempre o mesmo: os detentores do poder de estado pensam que, como são líderes vencedores, mesmo que tenham falsificado as eleições, enriquecido ilegalmente, são ganhadores. “Winners takes it all” é a sua palavra de ordem não publicamente expressa…

sA — Face ao conhecimento que tem de Cabo Delgado, pelos vários trabalhos de campo que aí tem feito, que razões, em seu entender, explicam este conflito ou, perguntando de outra maneira: a quem aproveita esta situação?

YA — Sobretudo não aproveita nem beneficia a população dos distritos do norte da província de Cabo Delgado e das zonas costeiras. Eles acham que está a ocorrer um genocídio silencioso. São mortos e torturados pelos machababos. São mortos e torturados pelos soldados. Estão sempre entre dois fogos. Finalmente têm que sair das suas terras abandonando tudo. As suas filhas são raptadas pelos machababos que as usam como suas mulheres. Muitos dos seus filhos, crianças, são levadas e treinadas para a guerra. Há notícias de crianças com 10 ou 12 anos e até menos, num total de cerca de 800 segundo algumas estimativas, prontas e ansiosas para participarem em combates.

sA — Mas quem beneficia com tudo isso?

YA — Segundo os deslocados quem vai ganhar com esta situação são as empresas de exploração de gás e petróleo e os políticos e detentores do poder de estado, porque já não vão pagar indemnizações a essas populações. Como não estão no terreno e não têm o DUAT [nr.: Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, que reconhece os direitos de herança ou ocupação, visto que a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida] nem documentos de identidade porque tudo foi queimado pela guerra, quando voltarem ninguém lhes vai dar ouvidos.

Eles dizem que são “epothas”, escravos em Makua ou Kimwani, ou seja, aqueles que não têm direitos de nenhum tipo. Por isso afirmam: “deixamos de ser donos da terra para sermos vienes”, isto é, forasteiros na terra dos outros. Normalmente o viene recebe terra dos donos dela, mas não pode plantar árvores e tem que dividir a sua produção com os donos da terra. Para além disso, os deslocados são olhados pelas autoridades com desconfiança. Dizem que podem ser infiltrados, pois os centros de apoio apenas têm velhos e crianças. Algumas mulheres, também, homens jovens não. Os policias e outros acham que os homens jovens estão no mato a combater ao lado dos machababos.

sA — Tem havido algumas teorias acerca das motivações dessas pessoas, quase sempre circunscritas à ideia da sua ligação à JIHAD.  Quem são elas, afinal?

YA — As teorias sobre movimentos de extrema violência, regra geral, identificam quatro variáveis para o surgimento de movimentos deste tipo:  “youth bulge” ou barriga de jovens na pirâmide etária; repressão por parte do estado e demais autoridades a qualquer tipo de discordância politica; falta de emprego e educação; e problemas ambientais. Em Cabo Delgado é possível encontrar evidência empírica para estes indicadores. Contudo, a situação é mais grave porque as populações acham que os pagamentos que lhes são feitos pelas suas terras são injustos e reduzidos, além de que não têm emprego e os benefícios, na opinião delas, vão para pessoas que vêm do sul de Moçambique, do Zimbawe, de Portugal, etc..As populações locais ficam a ver navios.

sA — E onde entra o fator religioso?

Nas análises é sempre mencionado o fator religioso, porque os machababos ou insurgentes consideram-se parte do JIHAD e regularmente falam da sua relação real ou virtual com o estado islâmico. Até agora, o que sabemos é que o Al Naba, o boletim do ISIS, publica noticias sobre a guerra e sobre a atuação dos machababos. Por outro lado, há notícias da presença de estrangeiros de olhos azuis e cabelos lisos, uma meia dúzia, em algumas bases dos al shahaab. As teorias da conspiração servem bem a quem não tem evidências. Há pessoas que dizem que os insurgentes moçambicanos recebem apoio do AdF, que é um movimento islamita que luta pelo derrube de Museweni, no Uganda. Não há evidências sobre isso; porém, os  AdFs e os que os estudam dizem que o objetivo deles é arranjar bases no Congo e juntar dinheiro para fazer cair Museweni. O governo moçambicano tem dois prisioneiros há vários anos que eram apresentados como do AdF mas uma certa imprensa alega que eles são de facto agentes do Presidente Museweni…

sA — Até que que ponto questões como a concessão de terras e as licenças para a exploração mineira podem ser uma parte do problema?

YA — Naturalmente que as licenças de concessões mineiras e as licenças de exploração são parte do problema, porque os residentes destas zonas não querem receber pequenos benefícios. As elites locais, os reis, etc, acham que deveriam ter lucros e benefícios porque os recursos são seus e a terra é sua. As empresas deveriam fazer acordos com eles e dividiam os lucros, “fifty-fifty”. Não há nenhum exemplo de uma empresa petrolífera ou de gás dividir equitativamente os lucros com os donos das terras. Os Indios americanos que conseguiram impor no seculo XIX acordos desse tipo foram massacrados.

Os residentes das áreas de exploração de petróleo e gás dizem que também perderam as suas áreas de pesca. Eles preferem que as empresas se retirem. Os residentes destas zonas são camponeses e pescadores, e argumentam que quando há chuva no verão temos comida na machamba e peixe no mar…Em suma: as empresas de gás, os governos, as empresas de consultoria, oferecem aos camponeses um bonito futuro chamado desenvolvimento. Um velho régulo de Olumbi disse-me que respondeu a uma jovem pesquisadora que já estava a ouvir falar de desenvolvimento há meio século e esse nunca chegou. Nem sabia se servia para comer ou beber…

sA — Como explicar, a quem conhece mal a região e a atual situação de crise em Cabo Delgado, o papel das multinacionais que estão a instalar-se ali?

YA — As empresas que se estão a instalar-se, como a ENI, a Total, a Anadarko, basicamente, fazem os seus trabalhos de prospeção, constroem as plantas de liquificação de gás e as plataformas offshore mas não deixam mais nada. Os bens que consomem vêm de todos os lugares menos de Cabo Delgado. Prometem escolas, hospitais, etc, mas não cobrem toda a população. Só beneficiam os que estão nas áreas do projeto. Mas muitos dos benefícios são virtuais. Porém, o que têm recebido agora são ataques armados dos machababos. Ainda sobre as empresas, há-as oriundas de várias proveniências, incluindo portuguesas envolvidas nas obras em Afungi. No futuro, muitas dessas empresas planeiam trazer milhares de trabalhadores estrangeiros e alojá-los em campos de trabalho, uma vez que a jornada de trabalho se fará segundo um regime de 24 horas por semana, de modo a acabar rapidamente com as obras. Os únicos serviços que a população local vai fornecer é trabalho sexual e a venda de algumas bugigangas. Há planos, alguns financiados pela União Europeia, para treinar mão de obra local para ter empregabilidade nos projetos. É caso para dizer: de boas intenções está o inferno cheio…

sA — O Governo vem garantindo, desde 2019, proteção especial às operações de duas multinacionais petrolíferas, que pagam essa segurança ao Ministério da Defesa.  Ao mesmo tempo, não foi reforçada a proteção às populações indefesas…

YA — Esse acordo é um presente envenenado e as próprias forças de segurança do governo estão divididas, porque o subsídio das empresas é pago só aos soldados e policias que protegem essas instalações.  Ora, os outros soldados e policias que protegem o resto da província também querem os mesmos benefícios. Quanto ao resto, há alguma proteção à população, com milicianos e antigos combatentes, mas a força militar dos mashababos é grande.

sA — Considera que o atual conflito visa a autonomia de Cabo Delgado face ao resto do país?

YA — Não sei responder. Pode ser que haja uma agenda secessionista semelhante aos casos do Biafra ou Cabinda. Sabemos que uma delegação da FRELIMO ou do governo visitou esses locais onde houve secessões ou tentativas de secessão. Um investigador que falava com um alto quadro da província perguntou porque foram lá e foi-lhe dito: “para vermos quais os erros cometidos, visto que a secessão não é coisa na qual devemos embarcar”.

É preciso não esquecer que já em 1950 foi organizado, em Cabo Delgado, um partido por gente de Tete. O presidente português da altura, Craveiro Lopes, visitou o Norte e esteve na região… É provável que haja um plano muito antigo de delimitação de uma zona especial para o petróleo e o gás. Como diz um amigo meu grego “oil is politics and politics is oil”.

sA — O governo estaria disposto a uma solução dessas?

YA — Os governos atuais são como os governos da outra senhora. Acreditam num país uno e indivisível. Qualquer tipo de reforma, de partilha de poder, de descentralização são olhados como traição. Criaram em Moçambique uma nova estrutura nas províncias. Há um governador eleito pela população e um secretário de estado nomeado pelo governo central. Há um milhão de anedotas que mostram a não aceitação dessa situação pela população. Repare: o governador que foi eleito por nós é o marido do secretário de estado, que é a sua mulher. Na gíria popular, como se sabe, o que se diz é que quem deve mandar é o homem, mas neste caso é o contrário, porque o secretário de estado é a mulher. Porquê, então esta solução? — porque o governo pensava que a RENAMO ia ganhar as eleições e ao designar o secretário de estado iria limitar a ação do governo local. Mas como o partido no poder acabou por sair vendedor, deu um tiro no pé.

sA — A agravar-se a tensão e os atentados na região isso pode culminar numa intervenção internacional?

YA — Há já uma intervenção internacional. O governo contratou uma empresa de segurança sul-africana, teoricamente, uma vez que tem mercenários oriundos de vários lados. A “DAG” internacional é ineficiente  (n.r.: DAG— Dick Advisory Group é uma empresa de segurança privada  que pertence a um coronel que lutou no exército da antiga Rodésia e vem colaborando com a FRELIMO). Penso que devem receber benefícios em dinheiro pago pelas petrolíferas e o governo, provavelmente, deu-lhes concessões em terras de parques nacionais como Niassa e Chimanimani. Esses grupos estavam ligados à proteção de parques nacionais e faziam também anti-terrorismo. Aliás, a DAG ajudou o governo de Moçambique a tomar a Casa Banana, base da RENAMO.

Neste momento, toda a propaganda que está a ser feia pelo mundo fora como a morte dos 50 jovens de que falávamos há pouco está a ser aproveitada para pressionar a entrada de forças mercenárias em Moçambique para combater os mashababos. A União Europeia já disse que vai fornecer apoio em saúde, logístico, etc. Parece-me, no entanto, que o governo não aceita bem a presença de forcas da ONU, como já referi, pois significaria aceitar legitimidade aos mashbabaos e estar disponível para dividir o poder com eles.

sA — Como prevê que a situação venha a evoluir no curto/médio prazo?

YA — Se não houver negociações pacificas a guerra vai continuar por vários anos.

População em fuga de aldeia atacada

A aldeia de Matambalale, na província de Cabo Delgado, foi alvo de um violento ataque nos últimos dias, embora só ontem tivessem começado a surgir as primeiras informações. Ainda assim,  as versões sobre os autores do ataque são contraditórias.

O jornal Mediafax, em Maputo, referia na sua edição de ontem (20 novembro) que os autores da ação foram “elementos indisciplinados da Forças Armadas de Defesa de Moçambique”. Contudo, fontes contactadas por sinalAberto, incluindo Yussuf Adam, apontam para uma ação dos insurgentes. Ainda segundo estas versões, as populações locais, perante os ataques dos machababos fugiram como puderam e só, posteriormente, terão chegado os militares que limparam o que restava da aldeia. Outros relatos apontam, ainda, para confrontos entre as duas forças, de que terão, inclusivamente, resultado algumas vítimas.

Este ataque reflete, no essencial, o que Yussuf Adam aponta na entrevista: as populações sentem-se “entre dois fogos”, uma vez que tanto podem ser atacadas por militares, como por insurgentes. O que reforça o sentimento de enorme insegurança e de criminalidade à solta em várias zonas da província de Cabo Delgado.