A Democracia na América

Seattle, WA, EUA. (Jose M. - Unsplash)

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O título deste artigo recupera o de uma das mais influentes obras de Alexis de Toqueville, A Democracia na América, publicada em 1835 e escrita após o périplo pelos Estados Unidos que o filósofo, historiador e diplomata francês levara a cabo quatro anos antes, no tempo do presidente democrata Andrew Jackson. Apesar da sua origem aristocrática, Toqueville era um ardente defensor dos ideais de democracia e de liberdade, tendo procurado com o livro dar a conhecer aos seus compatriotas o exemplo de um sistema político que via como avançado. As caraterísticas que mais o surpreenderam durante a viagem foram, por um lado, a forte dimensão de separação e de equilíbrio dos poderes legislativo, executivo e judicial, e, pelo outro, a forma comprometida como muitos cidadãos comuns se interessavam genuinamente por debater os temas que a todos diziam respeito. Fala mesmo de ter assistido a um «permanente tumulto», devido a muitos americanos se empenharem naturalmente em «tomar parte do governo e discutir as suas medidas».

Os caminhos da história foram, entretanto, tornando em boa medida obsoleta a noção de democracia que Toqueville considerava como exemplo a seguir. De facto, naquela época eram ainda bem frágeis, nos Estados Unidos como no resto do mundo, os mecanismos de defesa da liberdade, de afirmação dos direitos humanos e de procura da igualdade que na viragem para o século XXI se tornaram prática ou meta em parte significativa do planeta, continuando então, na América, os instrumentos de representação democrática a excluir sem contemplações os de menos posses e, naturalmente para a época, as mulheres e os escravos. E desta forma por muito tempo permanecendo a situação. Todavia, os grandes princípios que nortearam a Revolução Americana de 1776, a intervenção dos Pais Fundadores que assinaram a Declaração da Independência e redigiram a Constituição aprovada onze anos mais tarde, mantinham-se um importante suporte, sobre o qual foi sendo erguida uma realidade social contraditória e desigual, mas também um sistema político razoavelmente estável e equilibrado. Um sistema capaz de sobreviver a graves crises políticas e económicas, a numerosos e dramáticos conflitos sociais, alguns deles brutais, e até a uma guerra civil.

A Constituição afirmara, logo na origem, e com a maior clareza, as competências e a separação dos três ramos do poder: o legislativo, associado às duas câmaras do Congresso, o executivo, vinculado aos papéis do Presidente e do Vice-presidente, e o Judicial, que integra o Supremo Tribunal e todos os tribunais federais. As dez primeiras emendas, aprovadas em 1789 e coletivamente conhecidas como a Bill of Rights, ofereceram ainda proteções adicionais, tendo ainda limitado diversos poderes do governo. Estas alterações, às quais foram sendo adicionadas dezassete outras, quase todas elas logo de imediato – caso único e curioso é a vigésima sétima e última, relativa aos salários dos membros do Congresso, aprovada em 1992 após 202 anos de adiamentos – jamais modificaram os princípios instituidores da independência, apenas os completando, tornando a Constituição americana a mais antiga continuamente em vigor, independentemente das orientações políticas que, tanto no campo da governação como no do seu sempre dinâmico questionamento político, se foram sucedendo.


Detalhe de «A Declaração de Independência», quadro de John Trumbull (1819). O comité dos cinco redatores nucleares: John Adams, Roger Sherman, Robert Livingston, Thomas Jefferson e Benjamin Franklin (Public Domain)

De facto, aquelas duas características que tanto haviam impressionado Toqueville quando da sua estadia conservaram no essencial o seu vigor no decurso do século XX, tendo mesmo resistido à instalação na economia e na sociedade norte-americanas de fatores de perturbação associados ao desenvolvimento desmesurado da economia de mercado e do sistema capitalista. O mesmo se pode dizer em relação à resiliência das instituições democráticas perante a transformação da nação americana em potência militar e em instrumento desse imperialismo que, na conhecida obra de 1917, Lenine definiu como «o estádio supremo do capitalismo», capaz de levar a todos os lugares do mundo o mais elevado grau de injustiça e de desigualdade.

Grande parte da história dos Estados Unidos da América passa, na verdade, por duros combates, adaptados a cada época, pela justiça, pela igualdade e pela democracia. Eles mobilizaram dos trabalhadores aos intelectuais e aos artistas, dos negros às mulheres e aos jovens, das organizações partidárias a muitas não-governamentais, de movimentos pelos direitos cívicos das minorias e contra o racismo àqueles pelas diferentes identidades. É claro que, como acontece em qualquer democracia, seja qual for o seu formato – relembre-se a conhecida frase de Churchill, para quem esta representava «o pior dos regimes políticos, salvo todos os outros» – são muitas as caraterísticas do sistema político americano que neste momento merecem contestação. Relembrem-se apenas fatores como um sistema eleitoral que exclui os partidos minoritários e desvaloriza o voto direto dos cidadãos, um bipartidarismo que funciona como constrangimento da diversidade das escolhas políticas, o modo de financiamento dos partidos que tende a excluir os que não estão próximos dos grandes grupos económicos, o peso desmesurado de uma comunicação social que estes controlam. Afinal, algo que, de uma forma ou de outra, pode ser apontado como defeito em muitos Estados cujo sistema político assenta na democracia representativa.

Todavia, afirmar-se, como tantas vezes acontece, que os Estados Unidos «não são uma democracia», ao mesmo tempo que se defende o caráter amplamente democrático de Estados onde a liberdade de expressão e a diversidade política são objeto das maiores restrições, como acontece na Venezuela, na Síria, em Cuba ou na Rússia, para não falar da China ou, no limite da incongruência, da Coreia do Norte, é algo que apenas pode ser entendido para quem da sua dimensão tem uma noção restritiva, confusa ou perversa. Para quem defenda como «democracia» formas de pensamento único dotadas de uma profunda carga ideológica, ou experiências de autoritarismo de Estado fundadas numa dimensão monolítica e considerada incontestável, alheia ao livre debate e ao equilíbrio dos poderes, do que pode significar a gestão equilibrada de qualquer sociedade humana.

Em artigo publicado em Março de 2020 na revista The New Yorker («Why Democracy is on the Decline in the United States»), o jornalista de política nacional e internacional Evan Osnos, vencedor em 2014 do National Book Award, considerava existir uma vasta teia de forças e influências, de uma natureza profundamente antidemocrática, que de há longa data – desde os tempos de Roosevelt – se vinham sucedendo na oposição, aberta ou subterrânea, a todas as políticas progressistas. Anotou também que essas forças emergiram de uma forma nunca antes vista nas condições que lhes foram oferecidas pela presidência de Donald Trump. Mas chama a atenção para o facto de os ataques sem pudor à democracia e aos progressos no campo dos direitos terem como contrapartida, nas condições próprias dos Estados Unidos, estimulado um reforço de políticas de resistência cívica, capazes de traduzir um retorno ao sentido emancipatório detido pelas palavras com as quais abre a Constituição ratificada em 1788: «We the people of the United States».


Nathan Dumlao (Unplash)

E aqui se chega ao dilema em que, após os quatro anos do governo Trump e o episódio, com tanto de burlesco quanto de perigoso, vivido no passado 6 de janeiro no Capitólio, durante a reunião das duas câmaras que compõem o Congresso para confirmar os resultados das presidenciais de novembro, os Estados Unidos da América se encontram. Em conferência de imprensa que teve lugar dois dias depois, o presidente-eleito Joe Biden teve palavras de grande clareza e moderação a propósito das tarefas que o esperam: «O trabalho imediato e o dos próximos quatro anos deverá concentrar-se na restauração da democracia, da decência, da honra, do respeito, da primazia da lei». Isto é, de um «tecido nacional» – do qual já falava Abraham Lincoln em 1861, durante o discurso da sua tomada de posse – capaz, numa primeira fase, de aproximar, embora na diversidade, aquilo que o «trumpismo» se esforçou por separar através de um processo violento e autoritário ao qual o sistema constitucional americano, e o sistema de separação de poderes nele essencial, parece ter sido capaz de resistir.

Conhece-se aquilo que, no tempo do presidente Lincoln, aconteceu após o início, na aparência esperançoso, da sua presidência, com a divisão do país numa guerra impiedosa, demolidora e profundamente traumática que durou quatro anos e só entre os militares causou 640.000 mortos. Não é verosímil, por muitos motivos, que algo de análogo se venha agora a repetir. Todavia, a tarefa básica de reconstrução da democracia americana, abalada pelos recentes acontecimentos de uma forma ainda difícil de aferir, não estará em segurança se não se enfrentarem com decisão os problemas sobre os quais será preciso fazer escolhas claras.

Fatores como a catástrofe climática em curso, a trágica pandemia da Covid-19, a visível crise racial, o dilema da imigração e dos refugiados, o papel do suprematismo branco e da intervenção da restante extrema-direita, a violência associada à disseminação das armas de uso pessoal, a manipulação da opinião pública e da segurança através das redes de computadores, o regresso a uma política de diálogo com as democracias, estarão – mais até do que os inúmeros problemas de gestão diária da coisa comum – na linha da frente do teste que a democracia americana continuará a enfrentar. Para permanecer, se não como um exemplo perfeito, como o julgou Toqueville, com toda a certeza enquanto sistema político legítimo e que merece respeito com o qual é imprescindível dialogar e conviver.

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