A guerra hospitalar ou a nova questão coimbrã

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A cidade que gosta de se apresentar como “capital da saúde” vem assistindo à morte lenta de um dos seus hospitais gerais, popularmente conhecido por Covões. Alguns dos seus serviços de referência, como Cardiologia, Pneumologia e Laboratório de hemodinâmica foram encerrados, os Cuidados Intensivos desqualificados e as Urgências, anteriormente amputadas nos seus períodos de atendimento, foram episodicamente reativadas por causa da covid-19. Mas o problema está longe de ser apenas uma nova questão coimbrã, agora entre hospitais gerais, para se tornar em algo que tem sobretudo que ver com as políticas públicas de saúde. Enquanto hospitais gerais, as suas esferas de ação tinham (e têm) impacto sobre os seis distritos da região centro, uma vez que todos os hospitais distritais, em caso de necessidade, drenavam os respetivos doentes para as duas unidades de Coimbra.

Estudos internacionais conhecidos do ministério e da Administração Regional de Saúde do Centro apontam para a presença de um hospital geral por cada 800 mil habitantes. Segundo a Pordata, a população atual da região centro ronda os 2 milhões e 300 mil habitantes. Numa altura em que se devia discutir a eventual abertura de uma terceira unidade com tais caraterísticas, na região centro, assiste-se, paradoxalmente, ao desmembramento dos Covões, com a consequente e indesejável sobrecarga dos antigos Hospitais da Universidade de Coimbra, já de si a rebentar pelas costuras, com a sua capacidade de resposta claramente agravada. A marcação de consultas para daqui a um e dois anos é um dos sintomas dessa saturação.


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Armando Gonsalves, antigo diretor do serviço de cardiologia do Centro Hospitalar de Coimbra (do qual fazia parte a unidade dos Covões) e que nessa qualidade e na de fundador da Liga dos Amigos dos Covões conhece por dentro todo o processo, confirma ao sinalAberto a intenção que houve, há cerca de uma década, de elevar o hospital de Viseu a hospital geral, plano que acabou por ficar na gaveta, a partir do momento em que a Administração Regional de Saúde do Centro, sob a liderança de Fernando Regateiro, decidiu que o rumo seria o “desmantelamento dos Covões”. E assim tem sido, desde 2011, quando no âmbito do famigerado PEC IV e pouco depois com a presença da Troika, o governo promoveu uma política de concentração orgânica de unidades, prosaicamente designadas por “fusões hospitalares”. São exemplos disso o Centro Hospitalar Universitário Lisboa norte, que juntou Santa Maria e Pulido Valente; o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, reunindo S. Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz; ou os centros hospitalares de S. António e de S. João, no Porto.

Em Coimbra a concentração orgânica deu origem à criação do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC), que juntou as unidades ligadas aos antigos HUC (Hospitais da Universidade de Coimbra) e CHC (Centro Hospitalar de Coimbra, no qual se inseriam, entre outros, o hospital geral dos Covões e a Maternidade Bissaya Barreto). Ao contrário, porém, do que vem sucedendo com Coimbra, nenhuma das fusões referidas, quer em Lisboa como no Porto, implicaram processos de desmantelamento e desqualificação unilateral de serviços.  É a perceção pública desta enorme diferença de atitude e o impacto negativo que as populações já sentem perante o défice crescente na qualidade e agilidade da prestação de cuidados de saúde, que explica as ondas de contestação dos cidadãos, de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde.


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Várias manifestações levadas a cabo nos últimos meses a mais recente das quais em meados de setembro, vêm juntando milhares de cidadãos e profissionais da saúde, agora também como apoio de representantes dos principais partidos (PS, PSD, BE, PCP, CDS), na defesa de uma oferta qualificada e ágil dos serviços  hospitalares, o que implica, em seu entender, que os Covões deixem de ser vistos como “a despensa do CHUC”. Esta foi, aliás, uma das expressões mais ouvidas na última manifestação, em que um grupo de profissionais daquela unidade empunhava uma comprida faixa com a frase: “Hospital dos Covões: da linha da frente para o fim da linha. Obrigado CHUC”. Antes, a 1 de julho, uma manifestação que juntou uma centena de viaturas, na Praça da Canção, na margem esquerda de Coimbra, reivindicara já a reversão do atual  processo de desvalorização dos Covões;  a nove de junho, um cordão humano com cerca de duas mil pessoas e entre elas muitos atuais e antigos profissionais dos Covões vieram para a rua clamar pela defesa de algo que pressentem está em risco de vida.

Pelo meio e como consequência do descontentamento crescente, foi criado um movimento cívico (“Movimento Pela Saúde em Coimbra e na Região Centro”) liderado pelo cirurgião vascular e professor da Faculdade de Medicina, Carlos Costa Almeida — atualmente com cerca de 37 mil seguidores nas redes sociais —  que entregou na Assembleia da República uma petição com 4.493 assinaturas. Em junho, a assembleia municipal de Coimbra aprovou por larga maioria uma moção em defesa dos Covões, subscrita por Hernâni Caniço (PS), Filipa Malva (CDU) e Graça Simões (Cidadãos por Coimbra). O documento criticava “a destruição das suas valiosas componentes orgânicas de serviços e competências (nomeadamente os Serviços de Neurologia, Neurocirurgia, Doenças Infecciosas, Gastrenterologia, Otorrinolaringologia e Urologia, e mais recentemente, o encerramento do Serviço (enfermaria) de Cardiologia do Hospital dos Covões e o seu Laboratório de Hemodinâmica que ainda apoia os doentes do Serviço de Cirurgia Cardiotorácica e do Serviço de Cirurgia Vascular dos HUC), e da Unidade de Cuidados Intensivos Coronários”.


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Perante esta onda de contestação, apenas a voz solitária do conselho de administração do CHUC vislumbra vantagens neste processo, argumentando que ele representa a materialização de um plano de sinergias com benefícios para todas as partes. Embora sublinhando que em breve será tornado público o plano estratégico, Carlos Santos, presidente do conselho de administração do CHUC, antecipa ao sinalAberto que as ideias a implementar “reforçam a complementaridade entre todas as Unidades Hospitalares do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra”. O mesmo responsável sublinha que o montante já aprovado para a concretização do referido plano estratégico é de “4.6 milhões de euros” e que se “trata de projetos já em curso”.

Fica por saber e perceber onde, face a tal investimento, entram as tais sinergias e complementaridade, no pressuposto de que esta implica a ideia de paridade e não de subalternidade e desqualificação de uma das partes. Enquanto tal não for devidamente esclarecido — a ARS tem mantido um silêncio absoluto sobre a matéria — “estamos perante um mistério, porque não se compreende a razão de ser de tais decisões, que não visam prestar um melhor serviço aos cidadãos”, comentou ao sinalAberto Hernâni Caniço, médico “formado nos HUC”, como faz questão de sublinhar, para reforçar a sua posição de equidistância.

De resto, a noção de “mistério” e de “estranheza” é-nos por várias vezes e em ocasiões diversas repetida e dita quase sempre como um sinal de impotência. Rui Pato, por exemplo, interroga-se acerca da bondade e vantagens do desinvestimento em curso nos Covões, quando entre 2005 e 2010 se apostou “na cirurgia de ambulatório, na transferência do serviço do Sono para um espaço diferente e mais adequado, ao mesmo tempo que a instalação de um Banco e de uma Farmácia em instalações do hospital representaram ganhos indiscutíveis”.


A expressão “mistério” que ouvimos a vários médicos (alguns deles solicitando não ser identificados na reportagem) faz todo o sentido, uma vez que no início de julho, e para adensar o clima de desconfiança existente, a ministra da saúde, Marta Temido, disse na Assembleia da República que não existia qualquer “plano estratégico para o desenvolvimento do CHUC”, assim como “não há qualquer estudo técnico que justifique a transferência de serviços dos Covões para os HUC”. Na ocasião, Marta Temido defendeu, ainda, a aposta na construção de um centro hospitalar que “seja consistente, sustentável, integrado, e que não privilegie nenhuma das instituições originárias”. É esta noção de paridade, de integração e de respeito pelo trabalho e história dos Covões que os seus profissionais entendem que está a ser desrespeitada.

O cirurgião Costa Almeida mostra, também, a sua estranheza por todo o processo, questionando-se, inclusivamente, acerca das razões que levam a própria Faculdade de Medicina a não tomar uma posição sobre o assunto. “Já devia ter dito qual o seu pensamento sobre este processo”, insiste Costa Almeida, referindo-se à Faculdade de Medicina, onde é também professor. O mesmo especialista, discorrendo sobre a ausência de lógica das decisões até agora tomadas pelo CHUC, considera que tal só é explicável com base no “espírito de ódio a tudo o que não é da universidade”.


Imagem do Hospital Sanatório da Colónia Portuguesa do Brasil, que décadas mais tarde deu origem ao Hospital dos Covões (Crédito: Mário Novais)

Os profissionais mais antigos lembram-se, de resto, das resistências que Bissaya Barreto, conotado com o Estado Novo, teve de vencer para transformar o antigo sanatório da colónia portuguesa no Brasil, no hospital dos Covões. Nessa altura, o país aguentava-se nos alvores da primavera marcelista, a tuberculose já era, então, uma doença em claro declínio, logo, havia necessidade de encontrar um destino melhor e mais moderno para uma unidade assistencial invejável do ponto de vista logístico. Nasce, assim, a partir da visão pioneira de Bissaya Barreto — um “afrancesado avançado para o seu tempo”, como se lhe refere Rui Pato, pneumologista e antigo administrador dos Covões —, o velho hospital que pertenceu à colónia portuguesa do Brasil. O velho professor, que está também na génese da criação do hospital Rovisco Pais para assistência à lepra; e no Sobral Cid, para a psiquiatria, “estava muito à frente face a alguns dos nomes mais célebres, mas que tinham parado no tempo”, sublinha, ainda, Rui Pato, que no início da sua atividade clínica nos Covões chegou a conhecer Bissaya Barreto. Pneumologista e antigo administrador do CHC, Rui Pato destaca a sagacidade de Bissaya ao “ter ido buscar aos Estados Unidos e Canadá nomes como Luciano dos Reis, Maia Vale, Campos Pinheiro para diretores de serviço, iniciativa que replicou quando decidiu trazer dos HUC para os Covões especialistas de enorme qualidade, como Santana Maia, Ubach Ferrão e João Palmeiro, entre outros”.

Esta visão inovadora para a época, “teve de enfrentar o loby dos HUC e toda a sua influência e peso institucional”, recorda Rui Pato, secundado por outros clínicos ouvidos por sinalAberto que sublinham, desta forma, “o preconceito que sempre houve para com os Covões”. Esta atitude foi, de resto, “especialmente evidente durante o período em que também lecionaram, pois isso nunca foi bem aceite pelos HUC”, sublinham Costa Almeida e Hernâni Caniço.

Para a história, no entanto, fica a criação de um hospital exemplar para a época — nos espaços, na humanização dos seus cuidados, na qualidade das instalações, embora só depois de 25 de abril, por força dos jovens internos, é que abriu as Urgências — que desde sempre “tem vivido sob fogo cerrado dos HUC”, na expressão de vários clínicos ouvidos por sinalAberto.


Hernâni Caniço: “estamos perante um mistério, porque não se compreende a razão de ser de tais decisões, que não visam prestar um melhor serviço aos cidadãos”.

Regressando, de novo, aos dias conturbados de 2020, Costa Almeida não tem dúvidas que “Coimbra enfrenta um problema político”, uma vez que o pomo da discórdia está entre a ideia defendida pelo Movimento cívico que integra, que “é a manutenção dos dois hospitais gerais (Covões e HUC), sem a desqualificação e esvaziamento dos Covões, e a tese oposta de que à cidade e à região basta um grande hospital geral central”. Embora no plano da retórica, como ficou evidente nas recentes audições parlamentares na Comissão de Saúde, o discurso oficial é o da complementaridade e das sinergias. Os apoiantes da causa dos Covões, profissionais da saúde e cidadãos, perguntam, no entanto, como se pode falar em sinergias, quando apenas uma das unidades hospitalares é alvo de emagrecimento e encerramento de serviços.

A 18 de setembro, numa visita que fez aos Covões, o presidente do CA do CHUC, para dar conta de que o epicentro do Plano de Contingência no combate à Covid-19 vai ser de novo ali instalado, reafirmou que “está fora de qualquer agenda o encerramento dos Covões”. E que o polo de urgências do Covões” vai ser reforçado “com equipas do CHUC”. Manuel Machado, que acompanhou o responsável máximo do CHUC na visita, mostrou-se tranquilizado e satisfeito com as explicações dadas; de tal modo que logo ali disse aos jornalistas que “o importante é evitar querelas inúteis”, para que as energias sejam canalizadas para outros objetivos.


O presidente do conselho de administração do CHUC, Carlos Santos, reiterou na visita aos Covões, que o encerramento do hospital está “fora de questão”.

Mas as palavras não enganam e a novidade que Carlos Santos transmitiu naquela visita foi que a urgência do polo Geral vai “voltar a ser ativada para urgência respiratória”. Ou seja, algo que já existiu e deixou de existir, voltará episodicamente a ver a luz do dia, mas apenas no quadro do referido Plano de Contingência.  De resto, convém ter presente que este protagonismo dado aos Covões, no contexto do CHUC, a propósito do Covid-19, explica-se pela possibilidade de “aproveitamento de 110 camas de uma enfermaria que tinha sido encerrada e que volta agora a ser reativada apenas para receber doentes infetados”, sustenta Costa Almeida.

No meio deste complicado e pouco explicado processo, estranha-se o recolhimento e silêncio absoluto a que a ARS se submeteu. Sobretudo, quando a atual presidente, Rosa Reis Marques, foi a última administradora do CHC. Só Fernando Regateiro, que durante anos esteve à frente da mesma ARS e do CHUC e, nesse sentido, é uma figura-chave em todo o processo, rivaliza com Rosa Reis Marques, que antes do cargo que agora ocupa foi também administradora hospitalar.

Entretanto, se é certo que o caso nunca teve a expressão pública que agora se lhe reconhece, tal não significa que, de há muito, existam vozes a contestar o rumo dos acontecimentos. Em Novembro de 2013, António Arnaut saíu em defesa do Hospital dos Covões, em conjunto com vários profissionais de saúde. Em causa estava o encerramento das urgências, ao fim de semana. António Arnaut, figura histórica do PS e conhecido pelo título de “fundador do SNS”, criticava, na qualidade de membro do Conselho Consultivo do CHUC, o “esvaziamento progressivo” dos Covões, embora recordando ter sido o último governo do PS “quem decretou a fusão” dos hospitais de Coimbra. O processo mostra, também, de acordo com o cardiologista Armando Gonsalves, que “o PS, em cujo seio foi criado o SNS pela iniciativa de António Arnaut, tem grandes responsabilidades no que está a passar-se”. E o que estava a passar-se, segundo António Arnaut,  é “o Hospital dos Covões a ser descaracterizado ao ponto de deixar de ser um hospital verdadeiro”.

Mais assertivo nas palavras, António Rodrigues, médico, entende que o que tem vindo a passar-se “não é uma fusão, é uma ação de canibalismo”. E talvez porque esse cenário é hoje tão evidente, começa a ser igualmente notória a adesão e presença dos vários partidos nas manifestações dos últimos meses. “A última manifestação, iniciada na Praça da Canção, fez o pleno, do BE ao CDS”, observa António Rodrigues, sem deixar de sublinhar que, no passado, nem todos os atores políticos estiveram ao lado dos Covões.

Quanto a razões mais fundas que possam justificar o rumo de um processo que tanta contestação vem suscitando, nem uma única voz das muitas que sinalAberto ouviu arrisca uma causa. Limitam-se a apontar uma coincidência: “ao desinvestimento nos hospitais públicos correspondeu a emergência e crescimento de unidades privadas na cidade”.

Porém, entre as mesmas vozes apenas a de Armando Gonsalves se mostrou otimista quanto a um final feliz: “acredito na reversão do processo, embora não seja imediata, por causa do Covid-19. Só depois será possível olhar de novo para este processo, incluindo a rediscussão da nova maternidade”.


O desmantelamento dos Covões está a transformar o velho Hospital numa unidade sem alma e sem pessoas — uma sombra da instituição que via os seus jardins, alamedas e demais espaços cheios de gente e de movimento.


O que se disse na Assembleia da República


Na sequência da petição (PET n.o 89/XIV/1.a) entregue na Assembleia da República (AR) e intitulada “Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) – Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade”, a Comissão de Saúde da AR quis ouvir o Conselho de Administração do CHUC. Assim, na audição parlamentar de 7 de julho de 2020, o presidente do CA do CHUC, Carlos Santos, respondeu às questões do deputado socialista João Gouveia, do bloquista José Manuel Pureza, de Paula Santos  (PCP) e de Ana Rita Bessa (CDS-PP), tendo o social-democrata António Maló de Abreu coordenado a sessão.

Como explicou o socialista João Gouveia, “estas visitas e audições têm como pano de fundo uma realidade muito concreta e que se prende com o estado da Saúde em Coimbra”. Sobretudo, com “a apreciação de uma moção subscrita por mais de quatro mil cidadãos, em que, basicamente, é referido que, com o desmantelamento progressivo do Hospital dos Covões e uma centralização quase absoluta do hospital universitário, não terá resultado – de acordo com os subscritores da moção – qualquer vantagem, quer de natureza económica quer no plano da qualidade assistencial”.

Por isso, como observou o deputado do Partido Socialista (PS), os assinantes da petição entendem ser urgente a “reversão da fusão efetuada” e, mais concretamente, a “retoma da autonomia de gestão do Hospital dos Covões”.

Sobre esta matéria, tal como já tinha assinalado na audição dos peticionários (representados por Carlos Eduardo Perdigão Costa de Almeida e pelo seu pai, Carlos Manuel Costa de Almeida, ambos médicos cirurgiões), que decorreu a 30 de junho, João Gouveia afirma que os deputados do PS, eleitos por Coimbra, “têm tido uma posição muito clara e inequívoca”, subscrevendo “a maioria ou a generalidade das preocupações”.

Assim, estes deputados socialistas consideram a pertinência de “uma questão fulcral”: “Coimbra tem de ser capaz de continuar a assegurar uma resposta de saúde complexa, muito diferenciada, multivalente. Uma resposta de saúde que não defraude – pelo contrário… – quer a cidade, quer o concelho, quer o distrito, quer a região, quer o País!”

Por conseguinte, João Gouveia interroga: “Como conseguir isto?” Trata-se, para o político socialista, de “uma questão de natureza estratégica”. A este respeito, “os deputados do PS eleitos por Coimbra têm tido um posicionamento igualmente claro e inequívoco”, sublinha, adiantando: “Nós entendemos que a estratégia a adotar tem de ser […] integradora. Tem de ser uma estratégia que, de forma integrada, valorize o potencial existente e que o faça com uma fundamentação técnica e social que assegure transparência e um sólido quadro de complementaridade.”

Estratégia essa que, na opinião dos socialistas conimbricenses, deve ser acompanhada de “um posicionamento, por parte dos responsáveis pela administração, aberto ao debate” e que “procure ouvir, de forma consequente, as forças vivas”, num “quadro de descentralização de competências na Saúde”. “E que, ouvindo-as, consiga um clima mobilizador e potenciador de eficazes convergências”, manifestou João Gouveia, o qual colocaria duas questões a Carlos Santos.

Com a primeira pergunta, o deputado socialista quis saber se o CA do CHUC se revê, ou não, “nesta estratégia integradora e valorizadora do potencial existente”, sem seguir, “em circunstância alguma”, uma determinação “desqualificadora, desmanteladora, desperdiçadora ou, mesmo, encerradora”.

Na segunda questão colocada ao administrador hospitalar, João Gouveia pretendeu saber se “se procurará recriar o tal clima de abertura ao diálogo, para concertar a participação e o contributo essencial das forças vivas”, tendo em vista “o clima mobilizador e potencializador de saudáveis e responsáveis convergências”.

Considerando a quarta audição regimental da ministra da Saúde sobre “Política Geral de Saúde”, que decorreu no dia 1 de julho, na AR, Marta Temido foi então confrontada com perguntas que o deputado bloquista José Manuel Pureza lhe colocou sobre este dossiê, tendo a governante sido “perentória e muito clara” nas respetivas respostas. “Foi absolutamente inequívoca na afirmação de que o Governo – ou o Ministério da Saúde – não dispõe de quaisquer estudos técnicos que fundamentem aquilo que tem sido o processo de construção concreta do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra”, declarou o deputado do Bloco de Esquerda (BE), durante a audição parlamentar de 7 de julho.

E José Manuel Pureza insistiu: “A senhora ministra foi clara. Disse […] que não dispõe o Governo de quaisquer estudos técnicos que fundamentem a transferência de serviços ou, até, a concentração de alguns serviços ou valências técnicas – com tudo o que isso envolve (de quadros técnicos, humanos, etc.) – no hospital da Universidade. Que não dispõe de qualquer estudo técnico sobre os ganhos de saúde que se obtiveram – se é que se obtiveram – com a consolidação do CHUC. Que não dispõe de qualquer estudo técnico que fundamente a proposta da Administração Regional de Saúde [ARS Centro] para a mudança de fisionomia do Serviço de Urgência dos Covões. E que não dispõe de qualquer plano estratégico para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.” Ou seja, às quatro perguntas de Pureza, Marta Temido respondeu: “Não.” Por consequência, o deputado do BE apresentou, nesta oportunidade, duas questões a Carlos Santos e aos membros do CA do CHUC.

Primeiramente, pretendeu saber se o CA do CHUC tem em sua posse “algum documento ou alguma análise que tenha permitido fazer esta mudança de densidade das competências clínicas nas duas unidades hospitalares centrais” do CHUC.

Sem tecer quaisquer “considerações de fundo sobre a opinião” do seu partido acerca do CHUC, José Manuel Pureza reforçou a intenção de saber se, realmente, o atual CA – “que herdou aquilo que foi do conselho de administração anterior” – teve, “em algum momento, estudos técnicos que lhe(s) tenha permitido fazer isso”. E também quis confirmar se há, ou não, um plano estratégico para o CHUC.

Por outro lado, considerando o que ouviu dos primeiros subscritores da petição entrada na AR em 1 de junho do corrente ano, o deputado do BE referiu que, em determinado momento da audição de 30 de junho, “um dos representantes dos peticionários afirmou que, na sua opinião, o que está a acontecer com a consolidação do CHUC é a aplicação de um modelo não de centro hospitalar, mas de hospital único”. “Com isso, querendo dizer, se bem entendi, que o que pensava estar a ser posto em prática é a consolidação de uma única unidade, com locais vários. Portanto, uma única unidade hospitalar. E não aquilo que é próprio de um centro hospitalar, no sentido da agregação de várias unidades hospitalares, cada uma com a sua dinâmica, com as suas competências próprias, […] com respeito pela sua história e pelo seu saber acumulado”, expressou José Manuel Pureza.

Concebendo um “tecido articulado”, mas plenamente respeitador das autonomias e dos planos de desenvolvimento das várias unidades hospitalares, com complementaridades que não passavam pelo apagamento de uma unidade em favor de outra unidade, o que, “segundo os representantes dos peticionários, tem vindo a acontecer com a afirmação do CHUC”, o deputado conimbricense do BE indagou acerca da reação de Carlos Santos e dos membros do CA que o acompanham, perguntando-lhes “se se reveem nesta visão daquilo que tem sido o processo de construção do CHUC”. 


Hospital deve ser “reforçado na sua capacidade de resposta”

Por sua vez, a deputada Paula Santos, do Partido Comunista Português (PCP), confirma que, desde a sua integração no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Hospital dos Covões tem, “paulatinamente”, vindo a perder valências bem como recursos humanos e materiais. “Ao longo destes anos, foram já vários os serviços e as especialidades médicas encerrados no Hospital dos Covões e concentrados noutros hospitais que integram o CHUC”, diz a representante do PCP na Comissão de Saúde da AR.

Como constata a deputada comunista, “o Serviço de Urgência viu também uma desclassificação, ao perder a sua valência médico-cirúrgica, para uma urgência básica”. O que, segundo a deputada Paula Santos, implica “sempre a perda de capacidades de resposta e de valências a este nível”, tal como se tem registado com as especialidades cirúrgicas. “Esta é uma realidade concreta e, de facto, tem vindo a ser contestada pelos utentes e pelos profissionais [de saúde]”, defendendo que “o Hospital dos Covões não deve ser desmantelado”, mas “reforçado na sua capacidade de resposta às populações”, com a reposição de “todas as valências”. “Creio que esta é a questão de fundo com a qual estamos, aqui, confrontados!”, expressou a deputada do PCP.


Paula Santos (PCP): “O Serviço de Urgência viu também uma desclassificação, ao perder a sua valência médico-cirúrgica”

Na sua breve intervenção, Paula Santos reparou que a “criação dos centros hospitalares no nosso país teve, um pouco por várias regiões, esta consequência: houve um hospital que foi acumulando e concentrando um conjunto de valências, enquanto outros [as] foram perdendo”. Isso, como verifica a deputada, levou à perda de capacidades, a aumentos dos tempos de espera e à concentração de utentes num único hospital. Ou seja, “revela que a criação de centros hospitalares não permitiu nenhuma melhor gestão, nem alargar a capacidade de resposta”. Pelo contrário, “reduziu capacidades e serviços”, concentrando-os, fundindo-os e encerrando-os.

“Foi este o resultado. Daí o PCP também se ter oposto a esta perspetiva”, justificou Paula Santos, perguntando à “nova administração, em funções há relativamente pouco tempo”, sobre o que conjetura para o CHUC. E, no caso dos Covões, se “se compromete com a reposição de todas as valências que foram retiradas deste hospital”, seguindo “uma orientação diferente das anteriores”. Ao considerar que todo o processo necessitará de “ser revertido” e que as valências dos vários hospitais que integram o CHUC “devem ser reforçadas”, a deputada comunista lançou o repto ao administrador Carlos Santos, a fim de “ouvir a sua opinião” em relação a esta matéria.

Embora tenha sido colocado um pertinente conjunto de interrogações pelos deputados que a antecederam, ainda na primeira ronda de questões, a centrista Ana Rita Bessa começou por “fazer o ponto da situação em relação àquela que é a compreensão do CDS sobre o que temos em cima da mesa”.

“Aparentemente, a questão que traz a petição que nós tivemos a ocasião de ler e de ouvir [a 30 de junho] tem a ver com o alegado desmantelamento do Hospital dos Covões, que – segundo os peticionários – tem tido, como consequência, uma pior qualidade do serviço assistencial, perdas de valências e de especialidades que eram reportadas [neste hospital], saída de profissionais de saúde do centro hospitalar, como um todo…”, contextualizou Ana Rita Bessa. O que sugere “uma aparente situação de perda geral, tanto para o Hospital dos Covões como para o próprio CHUC”.

“Aquilo que nos foi descrito foi uma situação de perda generalizada, para a qual não se encontra uma racional e evidente justificação”, considera a deputada centrista, solicitando ao CA do CHUC “uma leitura crítica” acerca do suposto “processo de desmantelamento ou de perda de importância do Hospital dos Covões”. A confirmar-se a avaliação dos peticionários, Ana Rita Bessa pergunta porque tem acontecido: “Qual é a razão de ser dessa decisão até aqui?”

Entretanto, a deputada do CDS-PP recordou que a ministra da Saúde já tinha declarado, através dos “media” e na Comissão de Saúde (em resposta a uma intervenção do deputado José Manuel Pureza), que, “essencialmente, esta decisão não está no âmbito da sua intervenção”. Ou seja, “está no âmbito estrito da ação do conselho de administração”. O que, no entender de Ana Rita Bessa, constitui “uma interpretação do conceito de autonomia que […] daria, aqui, pano para mangas…”

“Umas vezes, a autonomia serve para ser altamente restritiva daquilo que é a capacidade de gestão dos centros hospitalares. Outras vezes, é um ótimo álibi para decisões que não convém assumir”, comentou a deputada centrista, admitindo que, “basicamente”, a ministra Marta Temido terá endereçado tais competências para o CA do CHUC. Por conseguinte, a deputada centrista avançou: “A bola foi devolvida ao conselho de administração. Nesse sentido, […] pergunto – face àquela que é a vossa leitura crítica – qual é a decisão que tomarão a breve trecho? Manterão este processo? Não manterão? Tomarão decisões de uma maior articulação entre estas duas unidades e a criação, de facto, de um centro hospitalar? Ou a reconciliação de um centro hospitalar? E porquê?»

Já no final da sua intervenção, Ana Rita Bessa – pressupondo que “tem havido um aumento de listas de espera e um aumento da insatisfação por parte dos utentes nos serviços prestados em Coimbra, para os quais não podemos fechar os olhos” – interrogou Carlos Santos: “E, se ainda não têm uma orientação estratégica, quando é que ela pode existir?”


“Muita coisa ocorreu desde 2011”

O recém-presidente do CA do CHUC começou por explicitar que as questões que lhe foram colocadas “são muito vastas e diversificadas” e, por isso, “não são de respostas simples”. No entanto, Carlos Manuel dos Santos ressalvou que ali (em audição na AR) estava representado “todo” o conselho de administração, incluindo o director clínico desta mega-estrutura hospitalar, cujos elementos poderiam oportunamente intervir.

Nessas circunstâncias, Carlos Santos julgou útil esclarecer que, quando se fala de “integração das várias unidades hospitalares de Coimbra num centro hospitalar”, deverá ser também considerado “um período que, nesta altura, tem quase dez anos”. “E muita coisa ocorreu desde 2011”, reconheceu, anotando que, “naturalmente, este conselho de administração poderia até refugiar-se nesta neutralidade técnica de que acabou de assumir funções há uma semana [relativamente ao dia 7 de julho] e, efectivamente, não pode e não deve, e não tem como responder por essas decisões e por esse processo”. “No entanto, não o faremos, porque somos cidadãos de Coimbra, somos profissionais de saúde… Conhecemos os processos e sabemos que – longe de ter havido, pelo menos nos últimos tempos, algo parecido com desmantelamento ou desqualificação – o que houve, com a criação do CHUC, foi uma tentativa de criação de sinergias e de fusão de serviços, [como] era esperado que ocorresse e que, presumimos nós, ocorreu na maioria das fusões dos centros hospitalares”, sublinhou Carlos Santos.

Em resposta às perguntas do socialista João Gouveia, o presidente do CA diz ser “evidente que não compete ao conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra nem a nenhum hospital discutir as questões da autonomia ou da reversão da fusão que foi decidida pelo Governo em 2011”. Porém, Carlos Santos insiste na ideia de ser preciso “trabalhar e criar condições para que o centro hospitalar, como um todo, possa prestar o melhor serviço possível às populações e possa contribuir para a valorização dos seus profissionais”.

Confirmando que o atual CA do CHUC “se revê numa estratégia integradora e não desmanteladora dos Covões”, o administrador hospitalar sublinha que é nisso que está apostado. “Aquilo que temos, hoje, nos Covões (no Hospital Geral) é tudo menos desmantelamento e desqualificação. Pelo contrário, este conselho de administração continuará a reforçar o investimento em unidades específicas de inovação e de excelência, que existem no Hospital Geral [HG]”. Conforme sustenta, algumas dessas unidades “decorrem da tradição do próprio hospital” e “outras são novas”, aludindo à Cirurgia de Ambulatório, que “tem um peso muito grande na estratégia do CA do CHUC, como um todo”. Ou seja, “a unidade de Cirurgia de Ambulatório do CHUC não é do HG, é do CHUC e está no HG”.  Recorde-se que este serviço foi introduzido nos Covões, quando era seu administrador Rui Pato, no tempo em que aquela unidade passou a EPE (Entidade Pública Empresarial), logo, antes da criação do CHUC.

Outras unidades assinaladas por Carlos Santos são a de Hemodinâmica, as de tratamento do ombro e da mão (em Ortopedia) e, igualmente, o Centro de Medicina do Sono (dirigido pelo médico Joaquim Moita, que entrevistámos noutra oportunidade: https://www.sinalaberto.pt/dormimos-pouco-e-nao-valorizamos-o-sono/). A par deste conjunto de valências, o presidente do CA do CHUC declara que também está ser concretizado um “grande” investimento na “resposta ambulatória e na resposta orientada para os cidadãos mais idosos, com necessidades especiais de cuidados, pela sua polipatologia”. “Estou a referir-me, por exemplo, à dinamização e ao funcionamento da unidade de Envelhecimento Saudável e Ativo, à da Ortogeriatria e a um conjunto grande e diversificado de respostas, que fazem do CHUC uma unidade hospitalar melhor, mais integradora”, frisou o dirigente hospitalar. 


“Queremos construir pontes”

Assim, o novo CA do CHUC assume que se revê numa estratégia integradora no centro hospitalar conimbricense, mostrando-se disponível para dialogar “com todas as forças vivas da cidade, com todos os representantes dos doentes [ou de utentes] e com os profissionais” de saúde. “Queremos construir consensos. Queremos construir pontes. Não estamos, minimamente, interessados em construir muros! Pelo contrário, queremos derrubar os restos de muro que ainda existam. Queremos, efectivamente, fazer pontes. É nisso que estamos apostados e é isso o que estamos a fazer!», salienta o líder hospitalar.

Em relação às questões avançadas pelo deputado do BE, o administrador Carlos Santos encontra “uma certa dificuldade de resposta”, porque “o período de tempo que está implícito abrange quase uma década”. Por isso, acerca da existência de estudos que “permitam identificar se houve ou não ganhos em saúde na criação do CHUC”, o presidente do atual CA diz que não os conhece “com profundidade”. “Mas isto não é exclusivo no CHUC. Não há, que eu saiba, estudos relativamente aos ganhos de eficiência ou aos ganhos de efetividade clínica – ou a outros, sejam quais forem as variáveis consideradas para esses estudos – na criação dos centros hospitalares”, responde Carlos Santos, acentuando que tal investigação “não existirá com essa transversalidade em nenhum centro hospitalar, até ao momento”.


“A estratégia é a da qualificação do CHUC como um todo”, garante a administração.

No seguimento da sua resposta a José Manuel Pureza, o presidente do CA assegura que “a estratégia é a da qualificação do CHUC como um todo, como uma unidade ou uma entidade, como um centro hospitalar que responde à necessidade de saúde das populações”. Por conseguinte, “não o pode fazer colocando em todas as suas unidades hospitalares exatamente o mesmo nível de resposta, porque assim não seria um centro hospitalar”. “Era um conjunto de hospitais a fazerem a mesma coisa, provavelmente de forma concorrencial, competitiva, com recursos públicos e com medidas de qualidade e de respostas diferentes. O que, à partida, seria inaceitável!”, argumenta Carlos Santos.

“Aquilo que se espera de um centro hospitalar é que utilize recursos públicos e os combine de forma otimizada, de modo a prestar os melhores cuidados de saúde possíveis às suas populações. Isso implica diferenciação. É isso que faz sentido!», expressou o presidente do CA do CHUC, em audição parlamentar, registando que “as respostas que estão sediadas numa das unidades hospitalares não podem ser repetidas em espelho na outra”.


Plano estratégico do CA do CHUC

A favor da diversificação e da diferenciação que, a seu ver, “constroem a complementaridade” hospitalar, Carlos Manuel Santos reafirma que, “sem complementaridade, não há qualidade de resposta, não há abrangência, não há universalidade e não há melhoria no acesso”. Reconhecendo que o recém-designado CA do CHUC “não tem condições para apresentar um plano estratégico numa semana”. “Isso seria absurdo! Até porque tem de ser construído com as pessoas, com os atores… Não é fechados nos gabinetes que se fazem planos estratégicos”, considera aquele responsável hospitalar, informando que o conselho de administração anterior (presidido por Fernando Regateiro) “esteve a trabalhar com a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra”, havendo “um esboço daquilo que poderá ser uma estratégia que, agora, importa materializar, envolvendo todos os agentes profissionais, associações de utentes, etc., neste processo de planeamento”.

E Carlos Santos clarifica: “De facto, os conselhos de administração são herdeiros de todos os planos anteriores, para o bem e para o mal. Ou seja, tudo o que foi feito no âmbito da decisão dos anteriores conselhos de administração, desde 2011, nós herdámos. Portanto, temos de trabalhar com essa realidade.”

Na sua alocução junto da Comissão de Saúde, o novo líder hospitalar admite e parte “do princípio de que as decisões tomadas no processo de fusão, desde 2011 até 2020, foram provavelmente as melhores […] no contexto possível, com a informação possível que existia à época”. Assim, quis anotar que “alguns dos peticionários ou autores da petição estiveram envolvidos nessa estratégia e participaram nela”, alegadamente, referindo-se ao cirurgião e professor universitário Carlos Manuel Costa Almeida, que foi adjunto da direção clínica do CA liderado por Martins Nunes e que também terá colaborado no “desenho das soluções possíveis”.

Como recorda Carlos Santos, este anterior presidente da mega-estrutura hospitalar coimbrã (José Martins Nunes, que não quis prestar declarações ao sinalAberto, alegando a proximidade da sua audição na AR) referiu tais circunstâncias num “webinar” público, tendo em conta um dos períodos mais difíceis de Portugal, “com a Troika a escrutinar todas as decisões que eram tomadas”. 


“Não faz sentido” repor o que existia no HG

Relativamente ao modelo de hospital único ou de centro hospitalar, o recém-nomeado CA garante que a sua perspetiva “não é a de concentrar valências numa unidade hospitalar e esvaziar a outra”. “Isso não é possível e seria, até, autofágico e autodestruidor”, acentua Carlos Santos, defendendo a “conjugação e a melhor combinação de recursos para prestar serviços de qualidade”. “A nossa aposta é a de um centro hospitalar forte, complementar e integrador”, realça.

Em resposta à deputada comunista Paula Santos, o administrador hospitalar afirma compreender, sob o ponto de vista ideológico, a instada “reversão” do processo, mas que “não compete ao CA pronunciar-se sobre isso”. Contudo, o mesmo responsável julga “importante referir que não foi feita, recentemente, nenhuma concentração de respostas no pólo dos HUC” e que, sim, “foram feitas as fusões de serviços que fazia sentido fazer”.

Quanto à Urgência, Carlos Santos não considera que tenha sido desqualificada. “Nem isso está na competência do conselho de administração, nem isso foi feito”, como lembrou também ter sido referido pela ministra Marta Temido, a qual arrogou desconhecer qualquer plano a esse respeito. “Os recursos humanos são de um mapa único, há muitos anos. E, portanto, essa sensação de que foi feito algum esvaziamento do quadro do Hospital Geral não corresponde à realidade, pois a Urgência tem respondido com equipas mistas”, sobretudo no âmbito do dispositivo de combate à pandemia do novo coronavírus, conforme sustenta o presidente do CA do CHUC.

Ainda respondendo à deputada do PCP, o recém-nomeado líder da mega-estrutura conimbricense não perfilha a ideia de “repor tudo o que existia no HG antes da fusão”. “Penso que não fará sentido nesta altura, nem os cidadãos nos perdoariam isso, porque não é isso o que compõe um centro hospitalar como o CHUC”, frisa Carlos Santos, atendendo às “respostas diferenciadas e às necessidades das populações”.

Por fim, acolhendo a solicitação da centrista Ana Rita Bessa, o presidente do CA do CHUC releva que “o objetivo não é o de contribuir para qualquer alegado desmantelamento”. “Pelo contrário, aquilo em que estamos apostados é em qualificar e em requalificar o Hospital Geral, para que possa ter uma resposta complementar com o pólo dos HUC, mas também com o Hospital Pediátrico, com o Hospital de Sobral Cid e com as duas maternidades”, afiança o novo “homem do leme” do mega-agrupamento hospitalar, na intenção de uma assistência “abrangente e universal”, sempre que exequível.


Carlos Santos: “a petição está desfocada da realidade”.

A leitura crítica que Carlos Santos faz, em nome do CA do CHUC, “é de que a petição está desfocada da realidade”. Todavia, uma semana depois (a 14 de julho) a aludida petição voltou a ser assunto de discussão na Comissão de Saúde da AR, tendo sido ouvido o conselho diretivo da ARS Centro, liderado pela socialista Rosa Reis Marques. Entretanto, na terça-feira seguinte (21 de julho), o anterior ministro da Saúde (Adalberto Campos Fernandes) também foi convidado para uma audição parlamentar, a propósito da Petição 89/XIV/1.a.

Já na segunda quinzena de setembro foram solicitadas as presenças dos anteriores presidentes do CA de CHUC (Fernando Regateiro e José Martins Nunes, respetivamente, nos dias 15 e 18).  Na última terça-feira do mês (dia 29), ocorreu uma nova audição com os representantes dos subscritores da petição “Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) – Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade”.


Regateiro defende autonomia do conselho de administração

Em sede da Comissão de Saúde, o académico Fernando Regateiro falou das competências do conselho de administração, de autonomia e das conversas que manteve com os diferentes níveis da tutela (ministério da Saúde e ARS Centro), mostrando-se “cioso” da autonomia do CA do CHUC, que o Decreto-Lei de Gestão Hospitalar concede, regulando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do SNS. “As responsabilidades, em determinadas funções, são para se assumir e não (para as) lançar para os ombros da tutela acima de nós. Não é correto e não o faço, se é da minha competência”, declara o ex-presidente do CA do CHUC, que iniciou funções em Maio de 2017.

Nessa oportunidade, foi-lhe “transmitido”, pelo seu antecessor (José Martins Nunes), “um projeto pronto para ser enviado à ARS Centro para desenvolvimento”. “Nós analisámo-lo e, na nossa visão, foi entendido que seria útil criar uma resposta baseada em circuitos de complexidade”, ressaltou Fernando Regateiro. Assim, quanto à política de fusão de hospitais, advoga que “havia que dar continuidade a uma legislação da República”. “E foi o que aconteceu!», expressou o ex-presidente do CA do CHUC, justificando porque foi continuada essa decisão, “com mitigação, no sentido de criar respostas coerentes e de agregar respostas” supostamente adequadas ao Hospital Geral, no seio do CHUC.

“Por exemplo, quando alterámos a lotação da Cirurgia Geral, aceitei um estudo de uma empresa especializada. Esse estudo existe e está disponível. E enquadra e fundamenta, de facto, essa realidade. Mostra algumas razões de natureza técnica. E vimo-lo lá!”, confirma Fernando Regateiro, acrescentando: “Quando falo da alteração das respostas na Urgência, eu faço-o com fundamento e com informação. Diariamente, eu tinha informação sobre o número de atendimentos da Ortopedia, sobre o número de intervenções cirúrgicas, etc. Eu sabia o que se passava.”

Consequentemente, “se tenho uma resposta de uma cirurgia de quando em vez ou de baixíssima frequência; e quando a procura ortopédica e as intervenções ortopédicas são de uma dimensão ou frequência muito baixa, eu tenho de pensar [nisso]”, insiste Regateiro, embora repare que tal “não implica que a Urgência não seja necessária”. “Por isso, aumentámos o horário diário e a resposta ao fim de semana”, argumenta este antigo responsável hospitalar, em audição na Assembleia da República, a 15 de setembro. “Para a grande urgência polivalente, temos os HUC. E, estranhamente, o que aconteceu com o aumento do horário e com o funcionamento ao fim de semana, não houve redução nos HUC”, anotou Fernando Regateiro, convicto de que “a oferta gera procura”.


Fernando Regateiro, na comemoração dos 40 anos dos HUC (DR)

No que respeita ao papel da ARS Centro na definição de serviços, o ex-presidente do CA do CHUC reitera o que disse, “com excepção da rede de respostas de urgência”. “Aí, o encerramento, a transformação da tipologia de urgência que existe atualmente nos Covões para unidade básica ou, pura e simplesmente, a eliminação ou a evolução para outra forma é da competência da ARS e não do conselho de administração”, atribui Fernando Regateiro, concluindo: “Foi nessa base que raciocinámos e é isso o que está, seguramente, em causa.”

A avaliar pelas posições em confronto — de contestação ao modelo até agora seguido pela administração do CHUC e a afirmação desta de que os Covões não estão a ser esvaziados na qualidade e dimensão dos serviços que prestam — uma das partes está fora da realidade. Acresce, ainda, que face à declaração da ministra Marta Temido, que defendeu perante os deputados o princípio da descentralização de poderes e de não ingerência da tutela na ação das instâncias locais e regionais — pensamento de que o presidente do conselho de administração do CHUC se demarcou diante dos mesmos parlamentares da comissão de saúde—, começa a ser demasiado visível que nesta “guerra” de hospitais está claramente em causa o bom senso e o bom gosto, como na velha Questão coimbrã.


Reportagem de João Figueira e Vitalino José Santos.

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