As notícias da política rasca

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A extrema direita é um problema novo e não é apenas político-partidário. Os media e, por inerência, o jornalismo, têm de aprender a lidar com este fenómeno que, aproveitando o jogo e as regras da democracia, apenas a querem corroer. A política rasca exige mais vigilância e um jornalismo mais exigente, criterioso e completo. Tal significa que não se pode tratar de forma igual o que é desigual.



Creio que foi o cineasta francês Jean-Luc Godard que um dia, discorrendo sobre a ideia de objetividade e para demonstrar a sua iniquidade, argumentou que ser objetivo é “dar os mesmos cinco minutos à vítima e ao seu torcionário”. Transpondo essa imagem para a atualidade mediática, equidade é dar o mesmo tempo de antena e de atenção a um candidato ou dirigente político preocupado em debater ideias e defender a democracia, e ao inimigo da democracia e nada preocupado em discutir seriamente o que quer que seja. Como devem os media enfrentar este novo problema, quando confrontados com personagens que os usam como instrumentos de espetáculo político, de aniquilamento de qualquer debate e como espaço de disseminação de mentiras, de discurso do ódio e de calúnias?

Há poucos dias, na SIC, no debate entre Marisa Matias e André Ventura, este foi confrontado com o apoio que Marine Le Pen — líder da extrema-direita francesa e tão assumidamente xenófoba que deseja acabar com o ensino do português nas escolas do seu país — lhe vinha dar na atual campanha eleitoral. Ele murmura uma ladainha qualquer — “Cuba, Venezuela, China…” — e a moderadora, Clara de Sousa, lembra a Marisa Matias, sem a deixar sequer depois responder, que ela também tinha estado na Grécia a apoiar o Syriza. Num ápice, o discurso do ódio e do racismo da Frente Nacional e o Syriza eram a mesma coisa. Ou, para usar uma das expressões preferidas de Vitorino Silva nos debates, “farinha do mesmo saco”.

Como pode o cidadão sair incólume destas armadilhas de travo jornalístico, que nivelam e aplainam, como se fossem semelhantes ou equivalentes, situações e casos tão distintos? Deve ou não o jornalismo estar do lado do conhecimento e da democracia? Há ou não valores e princípios inegociáveis e que o jornalismo tem o dever ético de defender, ou teremos de dar razão à sarcástica afirmação de Jean-Luc Godart, quando nos provoca com a sua noção de “objetiva equidade informativa”?



Há evidentemente um problema novo na sociedade portuguesa e não é apenas político-partidário. O (nosso) jornalismo enfrenta uma situação nova, representada por um partido de extrema-direita e pelo seu líder e candidato presidencial. Estes “inimigos íntimos da democracia”, como Todorov chama aos que, abominando os seus valores matriciais, servem-se deles e das suas amplas liberdades, incluindo as de informação e de opinião, para armadilhar e corroer todo o edifício democrático, vão paulatinamente singrando e instalando-se em busca de uma normalização do seu pensamento e ação.

 O seu objetivo, no fundo, é aproveitar todas as vantagens que a democracia proporciona, para a deteriorar e delapidar. Steven Levitsky e D. Ziblatt, professores da universidade de Harvard, referem em Como morrem as democracias, que os “assassinos da democracia usam as próprias instituições da democracia — gradualmente, subtilmente e, até, legalmente — para a matar”.  Nos diversos debates televisivos, André Ventura — que se remeteu a um misterioso silêncio face ao incitamento de Donald Trump, seu ídolo e modelo de ação política, à invasão bárbara do Capitólio — conseguiu matar todos esses momentos em que participou. Pelo meio, não foi capaz ainda de explicar por que razão, no âmbito do processo de legalização do seu partido, foram apresentados, por duas vezes, mais de dois mil nomes que o Tribunal Constitucional reprovou por comprovadas irregularidades processuais. Nem o ponto da situação do processo que prometeu mover contra os que considerou que atentaram contra a imagem do partido. Vale a pena recuperar o assunto, para se compreender o quadro completo.



Após análise de toda a documentação entregue no Tribunal Constitucional, com vista à legalização do CHEGA, foi verificado que “1813 cidadãos não deram cumprimento ao disposto [na lei], na sua maioria por motivo de apresentarem cartões de cidadão não coincidentes com o nome do subscritor”. Pior: o acordão nº218/2019 do Tribunal Constitucional que estamos a citar, justifica a sua decisão inicial de chumbar o pedido de legalização do CHEGA, especificando que “além da falta de coincidência entre os números de cartão de cidadão e os nomes dos respetivos titulares, de entre os registos não validados encontram-se igualmente múltiplos casos de subscritores menores de idade ou já falecidos. Veja-se, a título de exemplo, a fls. 95 e 96 dos autos o caso do subscritor Simão Conceição Viegas, titular do cartão de cidadão n.º 30817278, que se apresenta como tendo nascido a 15 de setembro de 2000, mas que na realidade nasceu na mesma data em 2011, tendo por isso apenas oito anos; ou, a fls. 73 e 75; ou, a fls. 73 e 75, o caso de Adelino Lopes, titular do bilhete de identidade n.º 9138714, já falecido, e que se fosse vivo teria cento e catorze anos”. Utilizando uma das frases preferidas de André Ventura, não sou eu que o digo — é o Tribunal Constitucional. Não é uma opinião nem má vontade contra ele — são factos.

Notificado das irregularidades processuais, o CHEGA, cujo líder é incansável a esgrimir em todas as intervenções e debates o seu apego ao rigor e à verdade, mostrou-se surpreendido com as “centenas” de assinaturas de cidadãos que “ou, por lapso de escrita, ou por diversos constrangimentos legais estão impossibilitados de requerer a inscrição de um partido junto do TC”. Ou seja, sempre por razões alheias. Mesmo assim, e porque no plano formal não lhes restaria outra atitude, os seis subscritores do pedido de inscrição do partido no TC prometeram face a tais irregularidades “apresentar uma participação criminal, contra terceiros, desconhecidos e incertos, junto dos competentes serviços do Ministério Público, por alegada ‹‹falsificação ou contrafacção de documento›› – crime p. e p. pelo Art.º 256.º, n.º 1, do Código Penal -, para que seja apurada, em toda a sua extensão, a natureza dolosa das irregularidades que tanto prejudicaram a imagem pública do Partido CHEGA e dos seus signatários”. Está quase a fazer dois anos e não se conhece qualquer resultado prático ou, sequer, preocupação daquele partido contra os que atentarem contra o seu bom nome e imagem.




Lá tiveram, portanto, André Ventura e o CHEGA de se fazerem de novo à estrada, em busca das mais de mil assinaturas legais necessárias. Em breve dariam entrada no TC, segundo o mesmo acórdão, “2.223 novas subscrições”, das quais, no entanto, “apenas foram validadas 1.397”. Ou seja, às mais de 1800 situações irregulares da primeira tentativa somavam-se agora, mais 826. É muita ilegalidade e incompetência junta, para quem está constantemente a vasculhar falhas na democracia. No entanto, “somadas às 6.499 inicialmente validadas” assinaturas, juntavam-se as tais 1.397 que, ainda citando o mesmo acórdão do TC, “perfazem agora um total de 7.896 subscrições”. Como o mínimo legal exigido é de 7.500, o problema estava finalmente resolvido.

Mesmo assim, o Tribunal Constitucional não deixou de deixar explícito no referido acórdão, que “os indícios revelados por aquele exame não são tranquilizadores quando à forma como foram feitas ou obtidas as subscrições não validadas, mas não cabe a este Tribunal, neste âmbito, retirar quaisquer consequências desses indícios no plano criminal, sendo certo que o Ministério Público, a quem compete a ação penal, já requereu – e obteve – nos presentes autos a extração de certidão, por considerar que poderá estar indiciada a prática de crimes, designadamente do crime de falsificação ou contrafação de documentos, previsto e punido nos termos do artigo 256.º do Código Penal (cfr. fls. 118 dos autos)”.



Portanto, é com este partido e o seu líder, que em todos os seus atos públicos assume posições bem mais radicais, racistas e discrimatórias que os que constam nos estatutos, “declaração de princípios e fins” aprovados pelo TC, que os media têm de lidar. É com este André Ventura que, no debate de sexta-feira passada com Ana Gomes, quando esta rebatia a ideia da prisão perpétua, argumentando que “qualquer dia está a defender-se cortar as mãos aos ladrões”, deixou mais um comentário que demonstra aquilo que ele é e ao que vem:”a alguns não faria mal”.

Miguel Carvalho, na Visão, tem sido quem mais e melhor tem investigado e escrito sobre as linhas tortas e nebulosas deste partido, dos seus membros, financiadores e líder. Pedro Coelho, na SIC, num projeto conjunto com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, vem também mostrando — passou ontem o 2º de quatro episódios — os percursos, financiamento, lutas e contradições internas, entre outros aspetos menos claros destas pessoas que a coberto da liberdade que a democracia lhes confere, a vêm minando.



Sendo os media, na feliz expressão de Daniel Innerarity, “as próteses do senso comum”, no sentido em que é por intermédio deles, da informação que produzem e nos fazem chegar, que cumprem a sua função de “postos avançados da perceção coletiva”, é desejável que não colaborem na normalização de um discurso que por via deles se poderá ir socialmente metastizando.

Não se trata, que fique claro, que o tom e o enfoque da informação, e que a performance dos jornalistas nas entrevistas ou moderações correspondam ao pensamento do autor deste texto. A democracia é diversidade, é essa fantástica possibilidade de podermos livremente discordar e debater — mas sempre com o objetivo de fortalecer e melhorar a democracia, de a tornar mais justa e inclusiva, não de a destruir.

É, pois, diante deste novo quadro, mais exigente e perigoso, que o jornalismo tem de saber adaptar-se e ser igualmente mais criterioso. Não é justificável nem compreensível à sombra de uma mirífica noção de objetividade ambicionar tratar de forma igual o que é desigual. E no caso dos mais ingénuos ou distraídos que argumentam com a ideia da imparcialidade, é bom que se assuma e se lhes diga que o jornalismo não é imparcial na negociação de valores e princípios que, além de constarem do respetivo código deontológico, são conquistas civilizacionais. O tempo e as minas no caminho aconselham, portanto, a um sentido de alerta e de vigilância jornalística maiores, porque o contexto e as circunstâncias alteraram-se.




Agora ao lado dos que jogam com as suas diferenças e divergências o jogo da democracia, introduziram-se alguns que a querem subverter e derrubar — e “o poder não domesticado pela democracia só pode conduzir ao exílio e ao desespero”, sustenta Shoshana Zuboff na sua mais recente obra, A era do capitalismo da vigilância.



É isto que, a meu ver, o jornalismo não pode iludir ou fazer que não entende, porque fazer jornalismo não é um ato mecânico e acrítico de comercializar frases potencialmente bombásticas, em busca de muitos clickbaites, partilhas ou subida de audiências. Jeff Jarvis, jornalista norte-americano e um nome incontornável na reflexão crítica sobre as mudanças que a Web 2.0 introduziu na profissão, escrevia há dias na sua conta do Twitter que “Trump não manipulou o Twitter. Ele manipulou os media através do Twitter. Manipulou o jornalismo via Twitter”.

Passado o tempo inicial da surpresa e dos desajustamentos face à desregulação comunicacional introduzida por atores que irromperam no campo democrático para o transformarem na sua savana de ação e manipulação, é chegado o momento de o jornalismo ambicionar ser, de novo, o centro credível do palco informativo. Tal implica não acolher e ampliar indiscriminadamente toda a comunicação que os protagonistas políticos preferem confortavelmente fazer de forma desintermediada e sem qualquer escrutínio. E nos casos em que decidir dar notícias da política rasca é fundamental que as afirmações potencialmente “sensacionais” sejam acompanhadas dos devidos enquadramentos e demonstração da respetiva falsidade e incoerência. Por outras palavras, há que contrariar com a máxima clareza e evidência a normalização desse discurso rasca, através de melhor esclarecimento e melhor informação.

Por outro lado, se “o jornalista — segundo o código deontológico –  deve rejeitar o tratamento discriminatório das pessoas em função da ascendência, cor, etnia, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social, idade, sexo, género ou orientação sexual”, porque há-de entender que atores políticos, como André  Ventura, cujas ideias apontam para quase isso tudo que aos jornalistas está, corretamente, vedado ser profissionalmente, devem merecer a mesma credibilidade e estar no mesmo pé de igualdade de dignidade que os restantes dirigentes partidários ou candidatos presidenciais?



Quando André Ventura escreve no seu Twitter que está “muito honrado” com a visita de Marine Le Pen, enfatizando que “estamos a formar um grande bloco europeu”, isso não pode ser visto, entendido e muito menos noticiado como se fosse um encontro normal entre dirigentes de partidos democratas e respeitadores dos direitos humanos, quando se sabe que não o são. E é isso que é fundamental nunca esconder e deixar bem explícito. Agora e no futuro.

Não se entenda destas palavras a ideia de defesa de uma censura e de um apagamento informativo sobre a ação de tais partidos e dirigentes. Ao contrário deles, que defendem um cordão sanitário para algumas etnias e comunidades, o que aqui se diz não visa tratá-los como se não existissem.

O que se defende é que o jornalismo não deve ceder nunca à sede de exibicionismo e de espetáculo e, sobretudo, à retórica demagógica dos que aproveitam os seus princípios e lógica, como se fossem um parceiro social e político que partilha, com os seus diferentes, o gosto pelo jogo democrático e respeito pelo outro e pela diferença. Assim como há que ter em conta as devidas proporções. Afinal de contas, nunca na história da democracia portuguesa um partido com apenas um deputado eleito teve tanta atenção e prendeu tanto a curiosidade dos media. Donde, nunca, como hoje, o bom jornalismo foi tão necessário, e a sua prática tão exigente, uma vez que a informação também nunca foi tão veloz e, muito menos, instantânea, como é agora. Não basta, como nunca bastou, dizer o que se passa ou foi dito, se isso não for colocado em perspetiva e feito o devido enquadramento.

A missão de um jornalista é aclarar, esclarecer acerca do acontecimento de que fala, ou ainda “buscar a verdade e não apenas registar a discordância”, como escreve Seymour Hersh, um dos mais relevantes jornalistas norte-americanos das últimas quatro ou cinco décadas, no seu livro de memórias.

Argumentar-se-á que a existência de forças partidárias como o CHEGA é problema exclusivo do Tribunal Constitucional. Ele autorizou, ponto final parágrafo, logo, é um partido como os outros. Não é e ele mostra todos os dias que não é. Acresce, ainda, como refere o mesmo S. Hersh (que ganhou o Pulitzer pela cobertura do massacre de My Lai, no Vietname), que fazer jornalismo implica muitas vezes “escrever matérias que questionam as narrativas oficiais”.

Muito antes dele, Charles P. Scott, que dirigiu o The Guardian (à época ainda sob a designação de Manchester Guardian) ao longo de mais de 50 anos e que é autor do conhecido aforismo, “o comentário é livre, mas os factos são sagrados”, nunca esqueceu que os media são um negócio; porém, preferia sublinhar, referindo-se ao seu jornal e à credibilidade pela qual tinha de lutar diariamente, que ele é, sobretudo, “uma instituição que influencia a vida das comunidades e que pode afetar o seu destino”. É disto, em síntese, que o jornalismo não pode nem deve afastar-se: da sua responsabilidade ética e social, do seu compromisso com a informação completa — e não apenas verdadeira — fazendo da sua prática um ato de sublime compromisso com o interesse público.

Alan Rusbridger, que foi diretor do mesmo The Guardian entre 1995-2015, considera na sua penúltima obra (The breaking news: the remaking of journalism and why it matters now, 2018) que as palavras de Charles P. Scott são impensáveis  hoje, nos lábios de um proprietário dos media. Daniel Innerarity, que observa o fenómeno de fora está a ler o subtexto da afirmação de Rusbridger: “o verdadeiro interessa muito pouco aos meios de comunicação: muito menos que, por exemplo, o novo, o conflitual, as quantidades, o local, o escandaloso ou o actual”.



A atual lógica mediática que privilegia a dimensão espetacular da informação, agravada pela erosão crescente das redações e da crise financeira do setor, a que se junta o protagonismo das redes sociais que vêm permitindo o aumento da comunicação política de forma desintermediada, dão razão a Innerarity e aos demais críticos que vêm no modo superficial, acrítico e homogéneo de fazer informação a grande fragilidade do jornalismo atual. Este é um problema sério e muito complexo. Dir-se-á, no entanto, utilizando um raciocínio que se emprega, normalmente, em outros contextos, que devemos deixar ao jornalismo o que é do jornalismo, porquanto só ele pode, com os seus instrumentos de análise e decisão, solucionar as falhas e fraquezas que lhe dizem respeito. Sendo a informação um problema que toca a todos, o que se defende é que o jornalismo só pode ser analisado e melhorado com base em critérios da sua profissão, e não a partir de áreas como o marketing, a publicidade, a gestão ou estudos de audiências. Estas serão importantes na viabilização e potenciação dos diferentes modelos de negócio, porém o seu contributo quanto à melhoria da qualidade informativa é diminuta ou nula.



Cas Mudde, professor do Centro de Investigação sobre o Extremismo da universidade de Oslo, que há muito vem estudando o fenómeno da direita radical e o reaparecimento em força do que ele chama a ultradireita, aponta algumas ideias de combate e resistência a essas forças, e que podem ser de grande utilidade para o jornalismo. Uma das suas propostas — e que assenta que nem uma luva, tendo em conta o modo como alguns dos recentes debates das pré-campanhas presidenciais foram conduzidos — defende que “em vez de seguir os temas da ultradireita, e muito menos os seus enquadramentos, devemos abordar as questões que nos dizem respeito, bem como à maioria da população, e postular as nossas posições do ponto de vista ideológico”.

Paralelamente, sustenta o mesmo investigador, dever-se-á privilegiar o debate em torno das questões fundamentais à boa saúde das sociedades democráticas, mas com base nas propostas dos que as defendem, e não o inverso. Só para dar um exemplo, com base na longa ronda de debates com os candidatos presidenciais, a quase totalidade das questões relacionadas com o setor da Saúde e da Educação foram sempre colocadas na perspetiva dos interesses privados e quase nunca na ótica da necessidade de reforço do SNS ou da escola pública.

Sem ter a pretensão de fornecer uma espécie de vade-mécum para o tratamento do extremismo, Cas Mudde entende, ainda, que é imprescindível difundir “alternativas políticas positivas” com base em ideologias democráticas. Esta ideia tem, de resto, muitos pontos de contacto com o que é proposto e praticado pela corrente designada por Solutions journalism Network (Jornalismo de soluções) fundado por Tina Rosenberg (Prémio Pulitzer 1996), David Bornstein e Courtney Martin. Longe de se poder confundir com o que alguns chamam de “jornalismo positivo”, muito interessado em dar uma perspetiva cor-de-rosa da vida e do mundo, o Jornalismo de Soluções trata das questões mais sensíveis e problemáticas, e com impacto social, mas cuja denúncia e apresentação dos problemas são acompanhadas pela revelação e demonstração de boas práticas.

É de boas práticas informativas, em suma, que estamos necessitados, porque sem elas a democracia será sempre mais imperfeita e mais pobre. E se a história do jornalismo está intimamente ligado à defesa e fortalecimento das ideias democráticas, mais uma razão para que nos tempos confusos, apressados e ansiosos que hoje vivemos, a informação noticiosa esteja do lado dos valores que lhe são intrínsecos e seja capaz de combater a política rasca.                                                                          

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