Brasil divido entre crescimento económico e desenvolvimento sustentável
O gigante verde vive num dilema permanente: como conciliar o crescimento económico com a aposta no desenvolvimento sustentável que lhe permita cumprir o acordo de Paris, firmado em 2015. Retrato de um país quase continente que enfrenta aumentos de temperatura e crises hídricas severas em São Paulo e Brasília, e está longe de cumprir as suas metas climáticas.
Quase dois anos e meio depois do Acordo de Paris, o Brasil, o gigante verde, que possui alguns dos ecossistemas mais importantes do mundo, como a maior floresta tropical à escala global, a Amazónia, e o Pantanal, vive uma encruzilhada: como promover o crescimento económico e, ao mesmo tempo, apostar no desenvolvimento sustentável que ajude a travar o aquecimento global. O país foi ambicioso na convenção climática da ONU na capital francesa ao comprometer-se a reduzir até 37% das emissões de gases com efeito de estufa em 2025, em relação às emissões de 2005. Para alcançar esse objectivo o Brasil definiu um conjunto de metas como restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e atingir o valor de 45% de fontes de energia renováveis na composição energética de 2030.
Só que das palavras até aos actos há uma enorme diferença e desde então o país tem dado sinais contraditórios. Além das crescentes emissões de gases poluentes no país que aumentaram em 2017 e dos avanços e recuos na taxa de desmatamento na Amazónia, o governo de Temer decretou, no final do ano passado, a medida provisória 795 que concede incentivos fiscais ao sector petrolífero (principal emissor de carbono no mundo), assim como tentou concessionar a exploração mineral numa reserva natural na Amazónia, que só não avançou devido à oposição da opinião pública brasileira e internacional, e um parecer do tribunal federal. Estas decisões políticas põem em causa o esforço das políticas ambientais ainda para mais quando a população brasileira já convive com o impacto das alterações climáticas diariamente. Na região nordeste do Brasil, por exemplo, a temperatura média aumentou 2,5 º C nas últimas décadas e, em algumas regiões, já não chove há seis anos. Há quase um ano e meio que Brasília vive racionamento de água, motivada pela maior crise hídrica da história local. Também a capital do país, São Paulo, viveu uma crise hídrica severa entre 2014 e 2016 que levou à criação de multas a quem desperdiçasse água e a benefícios a quem poupasse o escasso recurso natural.
E as previsões dos especialistas não trazem notícias animadoras. É o caso do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) que reúne 250 especialistas de universidades e institutos de investigação de todo o país, funcionando nos moldes do International Panel on Climate Change, o IPCC da ONU, que reúne cientistas de todo o mundo para compilar a evolução do conhecimento científico sobre as mudanças no clima a nível global.
“Os impactos das mudanças climáticas deverão ocorrer em escala regional, concentrados nas regiões mais pobres do Brasil”
Em entrevista ao SinalAberto, Andréa Santos, secretária executiva do PBMC revela: «Os impactos das mudanças climáticas deverão ocorrer em escala regional, concentrados nas regiões mais pobres do Brasil. O nordeste brasileiro, em especial, o semiárido já é vulnerável naturalmente por ser uma região seca e que concentra uma parcela da população pobre do país. Com o prosseguimento do aquecimento global eventos extremos de seca e ondas de calor poderão intensificar o processo de desertificação». Além disso, destaca os episódios de seca que têm ocorrido com maior frequência no norte, centro-oeste e sudeste do Brasil, de que são exemplo, as crises hídricas de São Paulo e Brasília. Por oposição, episódios de fortes chuvas e inundações também atingem grandes cidades brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro, afectando a vida de grande parte da população, com risco, inclusive, de perda de vidas por deslizamentos de terra e afogamento por inundações em áreas mais vulneráveis. O último relatório do PBMC apresentado, em Junho de 2017, intitulado “Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas” aponta que das 42 regiões metropolitanas brasileiras, 18 encontram-se na zona costeira ou são influenciadas por ela. Este número ganha ainda mais relevância ao ter em conta que 60% da população vive em cidades costeiras. Algumas cidades, como exemplo, Fortaleza, Recife, Salvador e Rio de Janeiro são vulneráveis ao aumento do nível do mar, da erosão costeira e na frequência e intensidade de inundações. A título de exemplo, na cidade de Santos, no estado de São Paulo, onde está situado o maior porto da América Latina, o nível do mar tem aumentado, em média, 1,2 milímetros por ano, desde a década de 1940. Além disso, assistiu-se a um aumento significativo na altura das ondas — 1 metro em 1957 e passou para 1,3 metro, em 2002 –. Mas a lista de consequências do aumento do nível do mar é bem mais profunda. Abrange desde «a fragmentação à perda completa de ecossistemas na linha da costa, salinização do aquífero costeiro e das águas superficiais, ao comprometimento dos sistemas de saneamento básico e à perda de solos férteis», enumera a também professora universitária.
Em cerca de 45 anos o Brasil viveu uma revolução: passou a exportar a produção agropecuária para mais de 150 países. Actualmente o país é o quarto maior produtor de alimentos do mundo, e o segundo maior exportador a nível global. Entre os principais produtos, o destaque vai para os grãos como milho e soja, o café, carne e frutas tropicais.
No entanto, o sector não é somente sinónimo de sucesso. A actividade agropecuária é a maior responsável pela emissão de gases com efeito de estufa do país, representando 22% do total das emissões, de acordo com os dados de 2016, os mais recentes disponíveis pelo Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Se a este número se acrescentar a mudança de utilização da terra também denominada por desmatamento o valor total aumenta para 73%.
A actividade agropecuária é a maior responsável pela emissão de gases com efeito de estufa do Brasil.
A agropecuária contribui, assim, para a maior parte da emissão de gases com efeito de estufa do Brasil, devido aos gases emitidos pelo gado bovino durante o processo de digestão e decomposição das fezes, como também pela devastação da floresta que transforma essa área de terra desflorestada em novas plantações ou pastagens.
É através do corte ou da queima das árvores, que o carbono retido nas árvores é libertado, aumentando a sua concentração na atmosfera e contribuindo, deste modo, para o efeito de estufa, vulgo aquecimento da terra que é provocado pela emissão excessiva de gases poluentes. Nos maiores contribuidores das emissões brasileiras, segue-se o sector energético, dos resíduos e processos industriais.
Previsões apontam uma redução de 33% na produção de café, em consequência do aquecimento global.
Soja, milho e café entre as culturas mais afectadas
Se a agropecuária é o principal emissor dos gases com efeito de estufa do país contribuindo para o aquecimento global, também é um dos sectores que já mais sofre com o impacto das alterações climáticas. Em Brasília como consequência da crise hídrica, houve quebras na produção agrícola. Segundo estimativa da secretaria de agricultura, somente no Distrito Federal Brasília o prejuízo causado pela seca no sector agrícola foi de 600 milhões de reais em 2017, cerca de 137 milhões de euros. «Até 2020 o Brasil pode perder 7 biliões de reais na agropecuária causado pelo impacto nas alterações climáticas», cerca de 1600 milhões de euros. Quem o afirma é Eduardo Assad, investigador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), organismo estatal que estuda o impacto das alterações no sector há várias décadas. O engenheiro agrónomo revela que os efeitos já se sentem no sector em vários pontos do país, principalmente, provocados por ondas de calor e aumento dos períodos secos durante a estação chuvosa, com as regiões do Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste a serem as mais afectadas.
E segundo vários estudos, algumas das principais culturas do país como soja, milho e café e mais recentemente a laranja, serão as culturas que vão ser mais prejudicadas. Partindo do aumento da temperatura, os investigadores desenvolveram simulações dos possíveis cenários, e estimam uma redução de 40% na produção de soja na zona de menor risco às alterações climáticas e de 33% no café, na variedade arábica. Outra das grandes transformações prende-se com a migração de culturas de uma região para outra com melhores condições de produção, o que poderá até ter efeitos económicos positivos. Uma vez mais, recorrendo-se a simulações, a mandioca, por exemplo, ficará altamente vulnerável na região do semiárido no Nordeste, em função da menor disponibilidade de água. Consequentemente um dos possíveis caminhos será a cultura deslocar-se para regiões onde existe mais água, mesmo com temperaturas elevadas, como o sul do país. Ao manter-se a produção da mandioca no Nordeste, será registado um prejuízo de cerca de 100 milhões de reais, cerca 23 milhões de euros, até 2020. Já com a migração da cultura, até o ano de 2050, haveria um aumento na produtividade, o que poderia traduzir-se em num ganho de 320 milhões de reais, aproximadamente 73 milhões de euros.
Variedades adaptadas a défice hídrico e altas temperaturas
Dada a importância económica que o sector agropecuário tem para o país, o Brasil investiu, nos últimos 4 anos, cerca de 30 milhões de reais, 6 milhões de euros, em investigação na EMBRAPA, onde uma equipa de mais de 50 investigadores se dedicam ao estudo da influência das alterações climáticas no sector.
O especialista que coordena as investigações nesta área adianta que uma das principais estratégias assenta na identificação e desenvolvimento de variedades mais tolerantes ao défice hídrico e a altas temperaturas, ainda que seja um trabalho que demore vários anos e apresente custos elevados. Para já, o trabalho está a ser feito para as culturas da soja e milho, e no caso da soja, essas variedades já se encontram disponíveis no mercado.
O sistema de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) tem sido uma das políticas em destaque para o desenvolvimento de um sector agropecuário mais amigo do ambiente, ao ser usado para recuperar terras degradadas, assim como evitar o desmatamento. Neste sistema de produção é possível ter diferentes tipos de produção desde cereais, animais e árvores florestais na mesma área. O produtor começa por plantar uma linha de árvores e cereais, tais como a soja e o milho. Após a colheita dos cereais, nessa mesma área é plantada a erva que vai servir de pastoreio para o gado. Soltos nesse terreno, os animais fazem aí a sua alimentação e podem desfrutar de sombras das árvores que contribuem para o bem-estar animal, engordando de forma mais rápida e aumentando a produção de leite ou carne. O produtor tem a vantagem de utilizar o solo economicamente durante todo o ano, através de várias culturas, o que contribui para aumentar o seu rendimento. O meio ambiente também usufrui porque o solo torna-se mais fértil e rico em matéria orgânica em consequência da decomposição das folhas das árvores, dos restos culturais dos cereais, assim como da decomposição das fezes dos animais.
Na campanha de 2005/2006 este sistema foi adoptado em cerca de 1,9 milhões de hectares, enquanto que a previsão para o ano agrícola de 2017/2018 é de 14, 6 milhões de hectares, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e São Paulo são os principais estados que adoptaram o sistema, segundo Eduardo Assad.
Desmatamento na Amazónia equipara-se à área da Suécia
A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e o principal tesouro de biodiversidade do planeta. Apesar desta riqueza que se estende por quase metade do território brasileiro, a protecção deste ecossistema nem sempre segue o rumo certo. O desempenho do Brasil na redução da emissão de gases com efeito de estufa está intimamente ligada ao desmatamento da Amazónia. Desde 1988 a floresta amazónica perdeu cerca de 428. 399 km 2 como consequência do desmatamento, ou seja, da eliminação de toda a vegetação existente numa área. Para se ter uma ideia mais exacta, este valor quase corresponde à área de toda a Suécia.
De acordo com os dados mais recentes revelados pelo ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a taxa de desmatamento na amazónia caiu 16% entre Agosto 2016 e Julho 2017, isto depois de nos últimos dois anos, ter se assistido a um aumento da desflorestação.
O desmatamento da Amazónia está intimamente ligado às emissões de gases de efeito de estufa.
Apesar desta descida, são resultados ainda muito longe de atingir o desmatamento zero em 2030, meta do Executivo brasileiro. Para contrariar a desflorestação o governo lançou, no final de 2017, o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), cujo objectivo é recuperar cerca de 12 milhões de hectares de florestas até 2030 em todo o país. Através deste programa pretende-se intensificar os pagamentos por serviços que valorizem a protecção ao ambiente às populações que vivam na floresta. Na prática cada projecto que pode abranger diferentes localidades e populações terá que recuperar uma área mínima de três mil hectares, considerando diferentes técnicas, tais como a regeneração natural e a plantação de sementes e de mudas.
Transporte marítimo: Os maiores poluidores devem pagar mais?
Segundo vários investigadores internacionais as alterações climáticas não afectam todos os países da mesma forma, o que acaba por impedir que todos os países façam deste tema o seu cavalo de batalha. Além disso, uma das questões mais vezes trazida para discussão é a maior ou menor responsabilidade que os países tiveram no aquecimento global e, por inerência, quem deve pagar em maior ou menor proporção o financiamento de políticas mais amigas do ambiente. De uma forma geral, os países em vias de desenvolvimento defendem que o seu contributo foi menor que as nações mais desenvolvidas para o aumento da temperatura do planeta, pelo facto de as suas economias serem mais débeis. E ao mesmo tempo, em virtude dessas economias mais frágeis, argumentam que só conseguirão atingir as metas de redução de gases com efeito de estufa se receberem ajuda financeira. Foi por isso que o acordo de Paris estipulou a criação de um fundo anual de 100 bilhões de dólares (85 mil milhões de euros) a partir de 2020, para que os países desenvolvidos financiem acções de combate às alterações climáticas nos países mais pobres.
Pioneiro nos biocombustíveis e dependente de combustíveis fósseis
O Brasil é um país com condições excepcionais para o aproveitamento e produção de diferentes fontes de energia renovável como energia solar e eólica, e este potencial já é explorado. O objectivo é aumentar o uso da energia solar e eólica no total da energia para uma participação de 28% a 33% até 2030. No entanto, ainda se recorre muito às centrais termoeléctricas quando se verificam crises hídricas.
Quanto ao sector dos transportes, o país depende em grande parte dos combustíveis fósseis, ainda que seja pioneiro na produção de biocombustíveis, assumindo posição de destaque no sector a nível mundial, apenas atrás dos Estados Unidos da América. O etanol é o combustível mais consolidado no país, com a cana de açúcar a ser a principal matéria-prima utilizada para a sua produção. Ao mesmo tempo, o etanol produzido a partir do milho tem vindo a ganhar terreno, ao crescer mais do triplo entre 2015 e 2017: a produção passou de 140 para 480 milhões de litros.
O etanol produzido a partir da cana do milho tem vindo a aumentar no país, embora a principal matéria-prima seja, a cana de açúcar.
O biodiesel é também uma forte aposta desde 2004 e a produção brasileira prevista para este ano é de 5,4 bilhões de litros, face aos 4,3 bilhões de litros em 2017. O óleo de soja representa 69,6% das matérias-primas utilizadas na produção do combustível, seguido da gordura de gado bovino, com 14,5%. Um avanço importante para o sector foi a obrigatoriedade de adicionar 10% de biodiesel ao diesel convencional, a partir de 1 de Março deste ano, uma medida implementada pelo Governo brasileiro. A adição de combustível renovável ao diesel é obrigatória no país desde 2008 e a percentagem de biodiesel adicionado tem a vindo a aumentar aos longos dos anos. Antes desta última actualização a percentagem era de 9%.
Tecnologia ajuda a enfrentar mudanças climáticas
Uma equipa de investigadores da Universidade de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, desenvolveu um software que prevê o impacto que as alterações climáticas podem ter na produtividade de espécies silvestres e culturas agrícolas, com uma margem de erro de 2%. O ponto de partida foi a recolha de dados de seis espécies arbustivas da mesma família, a Malpighiácea, desde a produção de folhas aos botões florais, por exemplo, feito por duas investigadoras ao longo de dez anos numa reserva ecológica local. «Queríamos utilizar essa grande quantidade de dados para termos uma visão mais ampla do que realmente estava a acontecer com a vegetação da nossa região, onde a malpighiácea é muito comum, a temperatura está cada vez mais elevada e a seca frequente», explica Kleber del Claro, um dos investigadores. A solução foi recorrer a um engenheiro mecânico que a partir daqueles dados desenvolveu o software, baseado na teoria dos elementos finitos que ajuda a prever a partir de uma quantidade infinita e aleatória de dados o que pode acontecer com uma estrutura dinâmica no futuro. Na prática, o engenheiro cruzou os dados fenológicos da espécie com a temperatura e precipitação da região para calcular a produtividade ao longo dos últimos anos. «As previsões bateram de forma assustadora», conta Kleber.
O software pode ser aplicado a qualquer espécie da flora ou cultura agrícola, bastando para isso que os parâmetros específicos de cada cultura e dados climáticos da localidade em análise sejam inseridos. Esta ferramenta permite, por um lado, conhecer melhor o impacto das mudanças no clima nas diferentes espécies e, por outro, ajudar a definir estratégias de adaptação e mitigação para as preservar. O também professor universitário salienta as mais-valias que este programa pode ter para a agricultura: «Se ele funciona com plantas que crescem num ambiente heterogêneo e sem controle algum, imagine num ambiente controlado, onde podemos homogeneizar a plantação, controlar a qualidade do solo, a quantidade mínima de água. Pode ajudar a prever se uma floração será ou não antecipada, evitando, assim, por exemplo, a aplicação de inseticida quando os polinizadores já estão no campo», argumenta. O objectivo da equipa de investigadores é colocar o software no mercado, ainda que sem data prevista.
