Lula está de volta

Robert Nyman (Unsplash)

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Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente deliberou de forma justa e adequada a respeito de uma das inúmeras apelações encaminhadas pela defesa de Lula da Silva ao longo das ações judiciais movidas contra ele pela Operação Lava Jato. O ex presidente havia sido condenado em um processo recheado de ilegalidades e irregularidades, onde a principal tarefa que cabia ao então juiz Sérgio Moro era a sua prisão e o impedimento de que ele pudesse se candidatar às eleições presidenciais de 2018.

Apesar das denúncias de abusos e condutas de parcialidade apresentadas desde o início do processo na cidade de Curitiba, os responsáveis pela chamada “força tarefa” da Operação Lava Jato pareciam não se importar. Eles contavam com autonomia para realizar aquilo que desejassem, ainda que estivessem agindo na mais completa ilegalidade na condução do próprio processo jurídico. Escutas à margem da lei sem autorização judicial, coação sobre testemunhas, coleta de provas de forma irregular, articulação ilegal entre os promotores e o juiz para definição de estratégias de condenação, enfim as práticas criminosas eram amplas e variadas.

Ocorre que as classes empresariais, as diferentes correntes do conservadorismo político e os grandes meios de comunicação festejavam a arbitrariedade, uma vez que a intenção primeira era de fato retirar a principal liderança popular do circuito de ação política. Com isso, a arbitrariedade imperava de forma absoluta e Lula passou 580 dias preso, tendo sido liberado apenas em novembro de 2019. O candidato da extrema direita, apoiado por setores importantes da direita e mesmo do centro, já havia sido eleito e Bolsonaro retribuiu o juiz Moro com a sua nomeação para um Ministério da Justiça reforçado por órgãos do governo ligados à segurança pública.


Processo contra Lula: ilegalidade a toda prova

Ocorre que ao longo do período uma série de fatos e provas confirmando a parcialidade do processo foram divulgados. O movimento, que ficou conhecido por Vaza Jato, foi uma articulação do jornal The Intercept e do jornalista Glenn Greenwald. Por meio dele, vieram a público as mensagens trocadas entre si pelos membros da Operação Lava Jato, sempre com o intuito de forçar a condenação de Lula. Certos de sua impunidade, o juiz e os promotores articulavam de forma descarada, ilegal e criminosa ações ao logo do processo.

Mais à frente, outra fonte de revelação de ilegalidades veio à tona com a Operação Spoofing da Polícia Federal, onde um hacker confirmou que era ele mesmo quem havia obtido as mensagens e resolvido divulgar por conta própria. Esse era o momento de reviravolta no andamento das denúncias contra as ilegalidades praticadas pelo turma de Curitiba. Moro acabou se desentendendo politicamente com o Presidente Bolsonaro e foi exonerado do cargo de ministro em abril de 2020. A principal reivindicação da defesa de Lula era obtermo reconhecimento oficial por parte do Poder Judiciário quanto à parcialidade de Moro na condução do processo. Com isso, estaria aberto o caminho jurídico para sua anulação bem como das consequentes condenações de Lula.

Com a declaração de nulidade dos processos e a confirmação da suspeição de conduta do juiz Moro, Lula retorna com força à cena política e a possibilidade de sua candidatura nas eleições presidenciais de 2022 volta ao centro do debate político. Essa mudança na conjuntura ocorre justamente no momento de maior baixa da popularidade de Bolsonaro, quando as pesquisas de opinião apontam um desgaste do presidente de seu governo. Em nenhum momento desde a sua posse Bolsonaro havia atingido um patamar tão elevado com avaliações do tipo “péssimo e ruim” de sua gestão.


Desastre do governo Bolsonaro

A frustração com os resultados apresentados por seu governo é crescente. De um lado, ao expectativas todas criadas pela presença do banqueiro Paulo Guedes, que foi premiado com a criação de um super ministério da economia para si, não se concretizaram. Apesar do discurso a favor de uma austeridade extremada, os resultados obtidos em termos de crescimento do PIB e do emprego foram pífios. No que se refere à pandemia, o negacionismo de Bolsonaro foi a base para o crescimento exponencial do número de caos de covid 19 e dos óbitos causados pela doença. Ao subestimar a gravidade do fenômeno desde o início, ele chamou a crise para si mesmo, desestimulando a compra e pesquisa por vacinas pelo governo, se recusando ao uso de máscara em eventos públicos e provocando diariamente aglomerações em torno da sua figura. Além disso, ele receitava o uso de medicamentos desautorizados pelas instituições da medicina e da saúde pública, recomendando duvidosos métodos de tratamento precoce.

Além disso, Bolsonaro sempre apostou numa suposta contradição existente entre economia e saúde, dizendo-se contrário ao isolamento social e medidas similares ao “lockdown” necessário para conter a propagação do vírus. Finalmente, a equipe econômica desaconselhou a adoção de programas de auxílio para a população de baixa renda atravessar o período difícil. O auxílio emergencial teve seu valor reduzido pela metade e foi encerrado em dezembro passado. Depois de 3 meses sem nenhum benefício, o governo restabeleceu um programa de auxílio a partir deste mês de abril, mas com valores equivalentes a 25% do que era recebido pelas pessoas no primeiro trimestre de 2020. O desemprego segue  recorde e a desaprovação do governo não para de crescer.

Sob tais condições, a presença de Lula passa a ser vista com maior aceitação em todos os setores da sociedade. Desde os grupos da base da pirâmide da desigualdade até parcelas das próprias elites consideram o seu retorno como uma das únicas maneiras de alterar a rota do desastre experimentado pelo País. A partir da anulação de seu processo, o ex presidente assumiu um discurso de estadista, em linha de completo desacordo com a orientação de Bolsonaro. E isso vale tanto para a questão econômica como para o enfrentamento da pandemia. Para tanto, ele começa a fazer apelo ao imaginário popular em relação aos momentos de crescimento da economia, de emprego elevado e redução dos índices de pobreza e miséria ao longo de seus dois mandatos (2003-2010).


Davidson Luna (Unsplash)

A volta de Lula

As pesquisas de intenção de voto, por mais distantes que estejamos das eleições de outubro do ano que vem, já começam a captar o fenômeno. Em muitas delas, Lula é apontado como o único favorito em um eventual segundo turno contra Bolsonaro. Mas esta aceitação não será simples nem automática. Por mais que determinados setores de direita e de centro ensaiem um arrependimento por terem apoiado o capitão contra o candidato do Partido dos Trabalhadores em outubro de 2018, eles ainda acalentam o sonho de consolidar um polo centrista, para fugir da repetição de uma polarização entre Lula e Bolsonaro.

Em suas falas e entrevistas, o ex presidente chama atenção da população brasileira e das lideranças políticas dos demais países para a necessidade de se combater a covid 19 com base nos pressupostos da ciência e da flexibilização da austeridade na condução da política econômica. Tendo em vista sua experiência à frente do governo, ele faz um chamamento dirigido aos presidentes das nações mais importantes a adotarem inciativas de articulação diplomática para ensejar ações comuns no plano global contra a pandemia.

No entanto, o pragmatismo da dinâmica da luta política obriga Lula a negar, no momento atual, sua real intenção de se candidatar. Para ele, as eleições ainda estão muito distantes e ele reafirma a todo instante que a prioridade do Brasil é vencer a pandemia e derrotar o negacionismo de Bolsonaro. Porém, o fato concreto é que ele está de volta. E através de sua possível articulação política como liderança nacional, a população a cada dia que passa consegue antever de forma mais cristalina um caminho para superar a crise atual, desalojar esse governo e projetar um futuro de esperança para todos.


*Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal no Brasil.

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