O fim do Estado-nação

Sebastiano Piazzi (Unsplash)

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Não faltam profecias que apontam que o Estado-Nação está à beira da morte e pessoalmente não veria motivos para lamentos. Alguns suspeitos são recorrentes: o avanço da macroestrutura financeira que não vê fronteiras; o ressurgimento do fanatismo religioso; ou a sempre esperada sublimação das mesquinharias locais que dariam lugar a uma utopia comunitária. São todas hipóteses válidas, embora umas mais que outras. Mas proponho aqui que seja acrescentado mais um suspeito à lista: o ocaso dos instrumentos comumente utilizados para impor a homogeneidade da identidade nacional. Nunca foi de todo importante que concordássemos os discordássemos, conquanto discutíssemos os mesmos temas e partíssemos de premissas comuns. Isso já nem sempre acontece.

Salvo casos precoces, como Portugal, o Estado-nação é um fenômeno inventado na Idade Moderna. Os acordos de Westfália de 1648, que encerraram a Guerra dos Trinta Anos, assentaram a pedra fundamental do Estado como conhecemos, ou seja, um território claramente delimitado, dotado de um poder central que exerce a soberania sobre sua população e possui reconhecimento pelos seus pares. A simbiose do Estado com a nação é ainda mais recente. Foi desencadeada pela onda nacionalista iniciada em fins do século XVIII, mas foi apenas com o esfacelamento dos impérios após a Primeira Guerra Mundial que o processo se completou. Às características do Estado Westfaliano foi acrescentada uma certa homogeneidade cultural e linguística da população, além da fabricação de uma memória/história nacional comum. Coesão étnica pode ser relevante em alguns casos, mas o Estado-nação é sobretudo uma construção civil. Desde a desintegração soviética, com pouquíssimas exceções, o mundo está dividido entre países que completaram a travessia e aqueles que se destroçam (ou são destroçados) no percurso. É difícil imaginar que possa haver espaço para qualquer coisa além disso.

Mas para um Estado-Nação ser tido como tal é necessária a aceitação consensual e perene de alguns preceitos básicos pela população que o forma. São imprescindíveis para isso alguns artifícios de padronização, como a manipulação do passado, a consolidação dos símbolos e mitos nacionais e o permanente esforço de uniformização dos discursos, que acaba por estimular determinadas posições e condutas e desencorajar outras. Dos instrumentos que ajudaram a forjar essas identidades coletivas, nenhum foi mais eficiente que a conjunção dos sistemas educacionais públicos (ou ao menos uma base curricular comum) com os veículos de comunicação em massa. Os primeiros sempre definiram o que precisamos saber, e os segundos o que devemos continuar discutindo.

Hoje, entretanto, o primeiro pilar que sustenta a coesão da identidade nacional e garante o monopólio sobre “o que devemos saber” está sendo rapidamente solapado das mãos do Estado pelas tecnologias digitas e suas “versões alternativas”. Isso se dá de modo que até elementos mais básicos da educação primária, como a órbita heliocêntrica da terra, não sejam tão mais básicos assim. Há um movimento, insipiente é verdade, para que a família imperial brasileira (sic) retome o poder. Outro, nem tão insipiente assim, discorre sobre os benefícios que a escravidão teria trazido aos negros. São todos sinais de que a república vem passando por momentos difíceis, mas também de que o currículo escolar não está mais sendo aplicado a contento. Que fique claro que esta não é uma ode nostálgica da pasteurização da educação, é simplesmente uma constatação dos novos tempos.


Clay Banks (Unsplash)

Mas é o segundo pilar, a influência dos veículos de informação, que parece ruir de forma ainda mais acelerada que o primeiro. Desde os jornais impressos do século XIX, passando pelo advento do rádio e, enfim, a explosão das TVs no século XX, a comunicação de massa, estatal ou não, sempre teve papel fundamental para a manutenção da coesão nacional. Sempre nos foi dito exatamente por quais tragédias devíamos chorar, quais vitórias comemorar, quais episódios nos causaria indignação ou satisfação. É claro que sempre houve discordâncias internas sobre um sem número de temáticas, mas nunca houve dúvidas sobre quais temáticas eram para ser discutidas. Ainda que as conclusões pudessem variar, os pontos que norteavam qualquer debate eram conhecidos e aceitos como válidos.

Mas o que aconteceria quando muitos dos elementos formativos da identidade nacional permanecem intactos, mas as narrativas do presente começam a se afastar de tal modo que se tornam ininteligíveis? A depender do link em que se resolva clicar, a Amazônia poderia estar pegando fogo ou não. Não há espaço nem para discordância quando olhamos para coisas diferentes. Nesse sentido, mas talvez em estado mais avançado que o resto de nós, o mapa eleitoral estadunidense no apresenta a distopia perfeita, um mar vermelho pontilhado pelo azul. Os vermelhos do interior vivem em seu mundo que pouco, ou nada, se assemelha com o dos azuis das cidades. Vermelhos e azuis não se encontram nem na fila do banco. Os elementos que os unem ainda estão lá, não se apaga mais de dois séculos assim tão fácil, mas até quando?

Podemos falar a mesma língua, comermos a mesma comida, celebrarmos as mesmas festas. Mas se pararmos de ler as mesmas notícias, assistirmos aos mesmos vídeos ou aprendermos as mesmas versões dos fatos, quanto tempo levará para também deixarmos de cantar o mesmo hino? Não creio que o mais arraigado anarquista espere com sinceridade ver ainda em vida um mundo sem Estados, assim como o defensor do cosmopolitismo mais abrangente não deva enxergar como próximo o desaparecimento do nacionalismo. No entanto, a continuar a erosão dos mecanismos que nos constranjam, justa ou injustamente, a conviver como irmãos, a dissociação entre Estado e nação já poderá ser vista acima do horizonte. E talvez não seja necessariamente um mau presságio.

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