O Parlamento como “talk show”

Das Parlamentsgebäude, aufgenommen in Lissabon am 13. Oktober 2009. Foto Uwe Gerig

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Os debates quinzenais na Assembleia da República, introduzidos em 2007, passaram a mensais, e de dois em dois meses com o Primeiro ministro. Quem perde: a democracia, a política espetáculo ou ambas?


À meia-noite de 16 de julho de 1925, o deputado João Camoesas sobe à tribuna e anuncia que vai discursar durante as 14 horas seguintes. A ideia era aguentar até à chegada dos deputados que vêm do Porto, para engrossar a bancada dos apoiantes do governo que estava à beira de sucumbir. Apesar do esforço da mais longa intervenção parlamentar da história portuguesa, os reforços oriundos do norte chegaram tarde de mais e o 5ª governo liderado por António Maria da Silva, do Partido Democrático, foi abaixo, como era usual à época, sem ter aquecido o lugar.

Em fevereiro de 2018, a congressista democrata Nancy Pelosi, 77 anos, bateu o record da casa, ao discursar durante oito horas. Na sua intervenção leu fragmentos da Bíblia e frases do Papa Francisco, a par de cartas e mais cartas enviadas por jovens receosos de perder o direito de permanecer nos Estados Unidos. O objetivo da congressista era proteger 800 mil jovens do risco de deportação, fazendo com que o seu longo discurso atrasasse a discussão e votação da nova lei orçamentária.  Ainda nos EUA, em setembro de 2013 o senador republicado Ted Cruz discursou durante 23 horas contra o “Obamacare”. Ao fim das primeiras cinco horas e meia deixou de lado o seu “ódio de estimação” ao tema, para passar a ler um livro às filhas que seguiam a sua intervenção pela televisão. Esta estratégia obstrucionista que Nancy Pelosi e Ted Cruz levaram a cabo é conhecida por “filibustering” e consiste em usar da palavra até que os prazos da intervenção se esgotem, não podendo falar sentados nem interromper a fala para ir à casa de banho.  Daí, aliás, o elogio irónico de Oliveira Martins à resistência do parlamentar português: “admiro muito o dr. Camoesas pela sua bexiga”.

João Camoesas, deputado do Partido Democrático

Na I República não havia, ainda, no entanto, aquilo que hoje designamos por política-espetáculo.  A retórica do discurso político, embora pensada para polemizar com os argumentos contrários, não estava, ainda, capturada por aquilo a que Lipovetsky chama de o “capitalismo de sedução”. Ou seja, o modo como a forma e a encenação discursiva vai sendo alterada ao longo dos anos está intimamente relacionada com os mecanismos e processos da sua própria comunicação e mediatização.

Atualmente impera a estratégia do “espetáculo das atitudes e das pequenas frases”, na feliz expressão de Albert du Roy, referindo-se às práticas políticas influenciadas pela lógica mediática. O contexto em que a frase do jornalista belga se inscreve visa justamente analisar “as ligações perigosas do jornalismo e da política”, atitude que em Camoesas é ainda algo muito embrionário — diversamente do que virá um século mais tarde a suceder com as iniciativas protagonizadas por Ted Cruz e Nancy Pelosi. Ou, a um outro nível, mas ainda num contexto de contenda política e ideológica, quando a deputada Natália Correia, em 1982, no âmbito da discussão sobre a interrupção voluntária da gravidez, escreve o famoso poema do “truca-truca” ao deputado do CDS, João Morgado.

A pergunta mais óbvia e à qual muitos media rapidamente responderam foi que a democracia tinha sido duramente ferida. Como quase sempre, a complexidade dos problemas não pode suscitar respostas simplistas e redutoras.

A metáfora da arena política aplicada ao parlamento ou a outros espaços de debate político, como o senado, representam enquanto lugares de livre expressão do pensamento o melhor dos sintomas que define a vida dos povos e nações, em democracia: a possibilidade da discórdia entre as partes e do escrutínio ao poder executivo; a ideia do debate aberto e público; a ambição de aproximar a política dos cidadãos; o aumento da transparência na execução das políticas públicas.

Em Portugal, como se sabe, a Assembleia da República (ou Parlamento) é comumente chamado “a casa da democracia”, por simbolizar, através dos seus eleitos, a vontade popularmente expressa de forma livre e universal, por intermédio do voto. Recentemente, a Assembleia da República aprovou uma alteração ao seu regimento. Entre as várias medidas decididas por maioria, sobressai o fim dos debates quinzenais com o Primeiro Ministro — modalidade introduzida, em 2007, no Executivo de maioria absoluta de José Sócrates — para sessões mensais com um membro do Governo e todos os dois meses, com o Primeiro Ministro. A pergunta mais óbvia e à qual muitos media rapidamente responderam foi que a democracia tinha sido duramente ferida. Como quase sempre, a complexidade dos problemas não pode suscitar respostas simplistas e redutoras.

Cartazes eleitorais na fachada da estação do Rossio (Lisboa), em 1975

Vale a pena fazer um pequeno exercício estatístico. Entre 1975 e 2019, ano das últimas eleições legislativas, a taxa de abstenção aumentou 10 vezes. Nas eleições para a Constituinte, o número de eleitores que não votaram foi de apenas 526 mil. Daí em diante foi sempre a subir. Em 1976 já atingia cerca de um milhão (16.67%). Em 2015 ultrapassava os 4 milhões (44.14%) e em 2019 a taxa de abstenção ultrapassou os 50% (mas de cinco milhões). Corresponderá, tal tendência, à confirmação da ideia de descida dos níveis de confiança nos políticos, comum à generalidade dos países ocidentais, como argumenta, a este propósito, Anthony Giddens? Seja qual for a resposta ou os motivos dessa crescente e perigosa abstenção, a pergunta nuclear, perante um dado objetivo preocupante, é esta: o que foi feito para inverter tal tendência?

Paralelamente, a cobertura jornalística da política tem vindo, também, a alterar-se significativamente, ao longo dos anos. As chamadas “hard news” deram lugar a uma informação mais “light” e feita de “soft news”. E de muito espetáculo. Não apenas, em Portugal, evidentemente. Em França, por exemplo, fez história o debate de 1989 entre Jean-Marie Le Pen e Bernard Tapie, não por aquilo que algum deles disse — ninguém já se lembra —, mas pelo dispositivo cénico que o jornalista Paul Amar, que moderou a sessão, decidiu levar: dois pares de luvas de boxe vermelhas que colocou em cima da mesa entre os dois intervenientes.

Em Portugal, para termos uma desejável noção de distanciamento, seria bom revisitarmos o famoso frente-a-frente, de novembro de 1975, entre Soares e Cunhal, que durou três horas e 40 minutos, para o comparar com os atuais debates. Não se veja aqui um desejo de regresso ao passado. Apenas pretendemos sublinhar, revisitando a mediatização política de há 40 anos, as enormes diferenças cénicas, de linguagem, de iluminação, do uso da frase “assassina” da frase como slogan publicitário, face ao discurso mais substantivo, ao tempo para discussão, à preponderância do conteúdo sobre a forma.

Ora, o discurso político teve, com os anos, de se moldar à lógica televisiva, principal meio de informação e de penetração junto dos eleitorados. E isso começou por condicionar a própria comunicação política. Já não é o argumento sustentado que importa privilegiar, porque não há tempo, mas sim a boa prestação mediática.

Tudo isto, porque os media passaram a privilegiar a frivolidade em detrimento do pensamento mais aprofundado. Os políticos já não são apenas os representantes eleitos, mas são uma espécie de “casting” para programas de entretenimento. Seja quando um Primeiro Ministro vai cozinhar em direto, ou um qualquer líder da oposição. “Os programas de entretenimento tornaram-se locais principais da representação política televisiva”, sustenta o filósofo e sociólogo francês, Gilles Lipovetsky.

A cobertura das campanhas eleitorais, por seu lado, tornaram-se, para a generalidade dos media, numa espécie de “picnicão” itinerante, onde o que importa é dar o lado mais folclórico dos candidatos, alimentando o espírito  feirante e festivo dos políticos. Este movimento, embora com velocidades e influências diversas, tem início em 1952, com a campanha televisiva de Eisenhower e a frase então criada de apoio à sua candidatura: “I like Ike”.

Contudo, mesmo agora, no dia em que a Assembleia da República decidiu acabar com os referidos debates quinzenais, a generalidade das peças televisivas, embora dando conta dessa alteração, não deixaram de mostrar e repetir várias vezes, mais uma intervenção panfletária do deputado do Chega, glosando com a noção de “ménage à trois”, a propósito de uma afirmação de António Costa, dirigida ao PCP e ao Bloco de Esquerda.

Byung-Chul Han: “A hiperinformação e a hipercomunicação não injetam luz na obscuridade”
Créditos: Martino Pietropoli (Unsplash)

Os media e a política correspondem, hoje, ao que Daniel Innerarity  chama de “satisfação do imediato”. É nesta “aceleração contemporânea”, na expressão de Pierre Lévy, que há cerca de duas décadas já nos alertava para os riscos de uma “desrealização do mundo”, que chegamos ao tempo presente da customização da informação, da comunicação instantânea e da crescente indefinição e fragilidade de fronteiras entre as esferas pública e privada.

Neste contexto, somos confrontados com um aparente (?) paradoxo: a um quadro comunicacional crescente e mais sofisticado corresponde uma abstenção eleitoral imparável e galopante. Será que se pode aplicar aqui o pensamento de Byung-Chul Han (filósofo de origem sul-coreana radicado na Alemanha), segundo o qual tal aumento de comunicação e de informação não passa, afinal, de uma estratégia que visa produzir intransparência?  Em seu entender, aliás, “um aumento de comunicação e de informação, por si só, não esclarece o mundo”, da mesma maneira que “a transparência tão-pouco assegura clarividência”.  Ou seja, usando ainda as suas palavras, “quanto maior é a informação que se mobiliza, mais intrincado se torna o mundo. A hiperinformação e a hipercomunicação não injetam luz na obscuridade”.

O cenário está longe de ser completamente novo. Em La médiacratie, François-Henri de Virieu já nos prevenia, em 1990, para o facto de toda a nossa organização coletiva, baseada na democracia representativa, ter sido ultrapassada por um fenómeno novo a que intitulou de “mediacracia”.

Esta é, se quisermos, uma questão central da democracia, logo do exercício político. De resto, num mundo com a tal superabundância de informação e em que todos comunicam com todos, como saber, afinal, onde está a verdade e  que informação é relevante dar? Mais: aos media noticiosos não basta dar informação — é preciso contextualizá-la, pô-la em perspetiva, oferecer aos destinatários os elementos o mais completamente possível, resistir à sofreguidão do primeiro impulso, à ansiedade da notícia apressada,  incompleta e não confirmada.

“O governo representativo está em crise. Com a erosão da participação eleitoral, os governos continuam a ser governos, mas representam cada vez menos cidadãos”. 

Como cidadão acredito que todos desejamos que os media devem assumir a sua corresponsabilidade no processo. Mais uma vez, porém, como diria a poeta búlgara Blaga Dimitrova, “o mundo é multidimensional (…) e o mundo continua a fugir”; por outras palavras, o mundo dos media não é necessariamente o mundo que tem em vista o interesse público. Enquanto empresas o seu objetivo é o lucro — e sendo esse legítimo, é relevante termos presente essa ideia motora, para melhor os entendermos — e às suas opções.

Na verdade, o que mobiliza os media é a procura e conquista de audiências. Mais do que cidadãos, em cuja posição nos colocamos, os media buscam consumidores. Se os políticos puderem entrar no jogo e forem úteis à estratégia empresarial dos media, tanto melhor. Daí, a procura crescente, por parte dos “talk shows”, de protagonistas políticos que satisfaçam a alegre  e frívola curiosidade do público-consumidor.  Na Europa, recorde-se, esta tendência inicia-se nos anos 80 do século passado, na sequência dos vários processos de abertura aos operadores privados, de canais televisivos. Ao contrário dos Estados Unidos, onde a tradição foi, desde o início, privilegiar o setor privado, na Europa as televisões estão inicialmente na esfera do estado.

Num contexto comunicacional e informativo marcado pela frase “flash” ou pelo gesto teatral e histriónico (vide os corninhos do antigo ministro Manuel Pinho), o que passa e “vende”, para usar uma expressão hoje, infelizmente, tão caraterística das redações, é tudo aquilo que se inscreve na “sociedade do espetáculo”, que Guy Debord já nos antecipava criticamente em meados dos anos 60 do século passado.

É dentro deste quadro geral, portanto, que temos de procurar analisar a questão atual das prestações parlamentares dos deputados e dos membros do governo. Por outras palavras, a Assembleia da República, sendo como é, “a casa da democracia”, o seu hemiciclo é a principal arena política dos tempos modernos. É ali que a política se faz e se mostra, concebida para ser mediatizada. E o seu valor será tanto mais transacionável, logo, mostrado, difundido e repetido quanto mais potencial espetacular ela tiver. Num contexto comunicacional e informativo marcado pela frase “flash” ou pelo gesto teatral e histriónico (vide os corninhos do antigo ministro Manuel Pinho), o que passa e “vende”, para usar uma expressão hoje, infelizmente, tão caraterística das redações, é tudo aquilo que se inscreve na sociedade do espetáculo, que Guy Debord já nos antecipava criticamente em meados dos anos 60 do século passado.

Donde, quando nos interrogamos acerca das perdas em consequência da diminuição dos debates da AR, temos também de nos colocar a pergunta acerca da qualidade desses mesmos debates e, em especial, acerca do que nos é transmitido como matéria informativa relevante. De resto, o mais cínico de nós poderia até perguntar para que serve discutir política neste país, quando a sua política fiscal é tutelada a partir de Bruxelas e, doravante, fruto do aparatoso apoio comunitário aprovado a semana passada e apresentado com grande espalhafato, as nossas opções em matéria de política económica e social vão passar a ser ditadas também do exterior.

Créditos: Christian Wagner

No fundo, aquilo que está em causa é a qualidade da democracia, a qual não se exprime nem respira unicamente no ar lavado do Hemiciclo de S. Bento, mas implica também uma informação mais qualificada e exigente, mais atenta ao essencial e desprendida do superficial; mais ligada à substância das coisas e menos desperta e predisposta a servir de entretenimento. Não basta aos media dizer, ciclicamente, que os políticos dizem coisas pouco interessantes ou que “a mensagem não passa”. Cabe-lhes a eles tornar legível e compreensível o que, à partida pode não o ser. Os media são intérpretes da realidade, não o seu megafone acrítico. No limite se um dirigente qualquer não diz nada de especialmente novo ou relevante, então não se faça disso notícia. Na tal “mediacracia” que habitamos a responsabilidade tem de ser partilhada entre muito mais atores, que apenas os que votaram uma decisão. Pelo meio, subsiste um enorme problema que urge enfrentar: a abstenção.

Um estudo promovido pela câmara de Cascais, na sequência das legislativas de 2019 e no âmbito do “Portugal talks”, intitulado ”Abstenção e participação eleitoral em Portugal: diagnóstico e hipóteses de reforma”, e de cuja comissão científica fazem parte nomes como Nuno Garoupa Marina Costa Lobo e Pedro Magalhães,  adverte:  “o governo representativo está em crise. Com a erosão da participação eleitoral, os governos continuam a ser governos, mas representam cada vez menos cidadãos”.  

Claro que é sempre mais fácil responsabilizar os outros.

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