Pedro Góis: “Os portugueses têm uma relação ambígua com a imigração”
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Dados divulgados esta semana pelo Observatório das Migrações revelam que a Segurança Social “lucra” cerca de 2,4 milhões de euros, diariamente, com os imigrantes. Para melhor perceber os números e o fenómeno das migrações, o sinalAberto foi captar a visão do cientista social Pedro Góis, especialista nesta área e com vasta literatura publicada, em Portugal e no estrangeiro, sobre este domínio.
Convicto de que a integração dos imigrantes é um processo contínuo e de que é preciso comungar as culturas de uns e de outros de forma natural, sem conflitos nem pressões políticas – embora as políticas do Estado possam ajudar bastante –, o sociólogo Pedro Góis, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) entende que “importa não tornar negativa a imagem do emigrante, o que também será muito útil para nós, enquanto país”.
Para este professor da Faculdade de Economia de Coimbra, os dados da ciência estatística são a melhor forma de contrariarmos o discurso xenófobo, mostrando que a realidade que alguns tentam pintar não é aquela que existe. Os dados mais recentes do relatório anual do Observatório das Migrações servem de pretexto para a entrevista que segue.
sinalAberto – Sendo Portugal um dos países da União Europeia que menos emprega estrangeiros, os recentes dados do Observatório das Migrações surpreendem-nos. Há, aqui, algum paradoxo?
Pedro Góis – Não é nenhuma surpresa — e a haver ela será apenas sobre o volume contributivo. De facto, não temos consciência, no dia-a-dia, do que são os descontos acumulados dos trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social. É uma população de quase 600 mil pessoas. Uma boa parte, a maioria, são trabalhadores que estão a fazer os seus descontos para a Segurança Social, como qualquer cidadão do país. Se o acumulado deste volume nos dá esse valor, isso só significa que há um contributo, como é óbvio, do seu trabalho. É absolutamente legítimo! Eu não vi os números, mas não me parece ser nenhum valor extremamente estranho. Estamos a falar de uma importância que estará em linha com o que, nos anos anteriores, resultava da imigração.
sA – Mas terá aumentado muito em relação ao ano de 2018. O saldo positivo com os estrangeiros residentes em Portugal atingiu os 884,4 milhões de euros, o que representa mais 233,1 milhões que no ano anterior…
PG – Isso também faz sentido, porque só neste ano foram legalizadas mais 122 mil pessoas, sendo a principal razão para conseguirem legalizar-se a de terem um contrato de trabalho e procederem a descontos para a Segurança Social. Não é estranho que a contribuição social dos estrangeiros aumente, enquanto o número de imigrantes em Portugal continuar a aumentar.
sA – Como especialista neste domínio, reconhece que o último relatório anual do Observatório das Migrações desmonta o mito de que os portugueses são os que menos se preocupam com a imigração?
PG – Isso não é feito de forma comparativa… Os portugueses têm uma relação ambígua com a imigração. Por um lado, todos nós percebemos que há muitos estrangeiros que vivem e trabalham em Portugal, encontramo-los todos os dias. Por outro lado, a imagem que, por vezes, passa nos media, sobretudo por parte de partidos mais extremistas e de direita, é a de que estes imigrantes não estão, de facto, ao serviço do país e que estarão aqui por motivos menos transparentes. Os dados não nos permitem ir neste segundo sentido. O que nos dizem é que a esmagadora maioria da imigração em Portugal é laboral; e que essas pessoas estão inseridas no mercado de trabalho a ocupar postos que de outra forma não existiriam. Por isso, não estariam ocupados por portugueses. Daí que o seu contributo seja francamente positivo, à luz dos factos.
Outra coisa é a ideologia anti-imigração que alguns partidos mais à direita propalam, sem explicitarem o porquê de serem contra. São outras contas!
sA – A realidade confirma que a imigração aumentou no nosso país e que, assim, se atingem valores que ultrapassam as expectativas no que respeita às contribuições sociais dos estrangeiros?
PG – O que nós vemos é que os imigrantes a trabalhar em Portugal estão a fazer descontos para a Segurança Social, como era suposto fazerem. Isto só é possível porque se puderam legalizar. Se eles estivessem na economia informal e não se pudessem regularizar, eles não descontariam para a Segurança Social. Isso diz que os benefícios das campanhas de regularização são evidentes no colectivo de nós todos, portugueses e estrangeiros que aqui vivem. Neste sentido, não é tanto a realidade que tenha mudado, mas o facto de o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ter procedido, nos últimos anos, à regularização de um grande volume de imigrantes, porque está a fazer o seu trabalho e, com esse trabalho, a contribuir para a visibilidade destes dados.
sA – Considera que agora também cai o mito de que os estrangeiros aumentam a despesa pública?
PG – Os estrangeiros que aqui vivem pagam impostos como todos nós. Não há nenhuma especial excepção por serem estrangeiros. Portanto, contribuem exactamente na mesma proporção que um português que exerça a mesma profissão e que tenha os mesmos consumos… Estou a falar não apenas dos descontos para a Segurança Social, mas também do imposto de rendimento e de todas as outras taxas e impostos que pagamos. Se aumentarmos a população, através da imigração, obviamente que esse volume vai aumentar. Assim, não vejo que eles possam representar um custo!
Uma coisa diferente é percebermos que, tal como na população portuguesa, há um período das nossas vidas em que procedemos a descontos para a Segurança Social e há um período posterior em que recebemos os benefícios dos descontos efectuados, nomeadamente através das pensões de reforma. Todos estes descontos, que parecem um lucro hoje, são, na verdade, um depósito que cada uma destas pessoas está a fazer para as suas reformas, daqui a um conjunto de anos. Isso tem a ver com o nosso sistema de retenção para a Segurança Social. Os imigrantes não são um custo, mas também não são um lucro. Eles estão, como nós, a fazer os descontos que deveriam.
sA – Não obstante o eventual reforço da sustentabilidade da Segurança Social, pela maior capacidade contributiva dos cidadãos estrangeiros – até porque são, em média, mais jovens – ainda persiste a impressão de que os imigrantes tiram o trabalho aos portugueses. O que pensa disto?
PG – Na verdade, se tomarmos todos os estrangeiros que aqui vivem como iguais, percebemos que eles correm todos os riscos de doenças e de desemprego que a população portuguesa também corre. E, portanto, falar de lucro é o “marketing” que talvez não fosse necessário. Eles assumem o seu contributo como deveriam fazer e recebem os benefícios, como cada um de nós, se a eles tiverem direito.
É bom não esquecer que nos preparamos para entrar numa crise económica, da qual não sabemos ainda o seu alcance, mas que atingirá também os imigrantes que cá vivem. Dado que grande parte deles trabalha no sector do turismo, é para nós fácil perceber que muitos estarão a ser atingidos por esta crise económica e, assim, já estarão a receber os benefícios dos descontos que fizeram no passado. É de crer que, embora aumente o número de imigrantes neste ano, o saldo da Segurança Social já não fica tão líquido como era em 2019, pois estão a auferir de alguns benefícios, os quais são lícitos ou legítimos, como para qualquer outro cidadão que trabalhe no país.
sA –O mesmo relatório revela ainda que a imigração está longe de constituir uma das principais preocupações em Portugal, o que contraria as mensagens xenófobas de alguns movimentos e forças partidárias. É assim?
PG – O que os dados do relatório do Observatório divulgam é que, genericamente, a população portuguesa acolhe bem quem escolhe aqui viver. De facto, não se sente que a imigração seja uma concorrência ou que venha ocupar o espaço que poderia ser pressentido como apenas para os nacionais. E, assim, há poucos conflitos xenófobos publicamente visíveis. Há alguns episódios, mas, felizmente, até em comparação com o que acontece noutros países, eles são residuais.
A estratégia de alguns movimentos mais populistas é mimética em relação aos de outros países europeus, como na Itália, em França ou mesmo em Espanha. Ainda que a situação em Portugal seja radicalmente diferente – em relação à imigração – do que acontece nesses países, este mimetismo pode fazer algumas notícias de primeira página ou algumas parangonas. Mas, de uma forma geral, penso que há alguma indiferença relativamente a esta temática na sociedade portuguesa. E não há, seguramente, nenhuma hostilidade visível, pública e maioritária contra a imigração. Isto também tem a ver com o tipo de imigração que nós temos, que é culturalmente próxima, salvo pequenas excepções. Portanto, facilmente invisibilizada pela sociedade.
A longo prazo, com os diferentes grupos migratórios que estão a chegar a Portugal, e até com a sua concentração geográfica em alguns locais específicos, esta tendência pode mudar. Temos de estar atentos para que tais movimentos populistas não sejam a semente de alguma xenofobia maior que possa vir no futuro. Os dados da ciência estatística são a melhor forma de contrariarmos esse discurso xenófobo, mostrando que a realidade que eles tentam pintar não é aquela que existe.
sA – Em declarações recentes, a ministra da Coesão Territorial disse que há qualidade de vida no interior de Portugal, onde faltam pessoas. “É o momento de os brasileiros virem!”, apelava Ana Abrunhosa. O que pensa disso, enquanto sociólogo que estuda as migrações?
PG – É uma ideia velha. Já vem de trás. Lembro-me que, há alguns anos, em Vila de Rei, havia um programa de acolhimento de brasileiros, na tentativa de criar actividade económica e de dinamizar o emprego. O que acontece é que os imigrantes tendem a aproximar-se das zonas economicamente mais dinâmicas. Se for no interior que elas existem, eles virão de forma autónoma. Se essa dinâmica não existir, não podemos esperar que eles escolham viver em zonas do país onde, de facto, a realidade económica não lhes permite uma carreira de sucesso; ou, pelo menos, uma carreira migratória que lhes possibilite pagar as suas dívidas e de viver de forma bem-sucedida. Um bom exemplo que podemos encontrar e que tem conseguido essa atracção é o concelho do Fundão. Sendo um município do interior, com as suas dinâmicas próprias, tem conseguido atrair uma população estrangeira, bem como construir um “cluster” de tecnologia que, agora, já se vai alargando a outras áreas, também baseado nessa mão-de-obra. Portanto, há aí boas possibilidades. E isso não depende tanto dos políticos, depende muito mais da economia.
