S. Tomé e Príncipe: entre a carência extrema e o regresso massivo da população à agricultura

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Uma onda de solidariedade atravessa S. Tomé e Príncipe, com a pandemia provocada pela Covid-19. No mês de Abril foram diagnosticados os primeiros casos da doença no país e também registada a primeira vitima mortal. Até agora o país conta 12 óbitos e mais de 700 infetados. Mesmo assim, ainda há quem duvide da existência da pandemia, não obstante a campanha do regresso massivo da população à agricultura, lançada pelo Governo.

Muitas empresas privadas, cidadãos comuns e organizações da sociedade civil disponibilizaram-se para apoiar os mais afetados com doações em dinheiro, materiais de combate à doença, bens de primeira necessidade, etc. As organizações internacionais e alguns países também disponibilizaram grande quantidade de ajuda com envio de materiais, pessoal e equipamentos para combater a doença.

Enquanto os dados oficiais apontam para mais de 700 casos de infecção e 12 óbitos, há pessoas que ainda não acreditam na existência da doença no país, inclusive profissionais da área da saúde. Ouve-se nas ruas que o governo está a mentir sobre a existência da doença para poder receber apoios internacionais. Em 11 de Março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declara pandemia mundial pelo novo Coronavirus e seis dias depois é decretado em São Tomé e Príncipe o primeiro Estado de Emergência da história do país, que foi cinco vezes renovado, o que totaliza três meses de medidas restritivas tomadas pelo governo.


Cestas básicas de apoio à população

Grande parte da população santomense vive daquilo que produz e comercializa, mas na informalidade. Homens e mulheres que diariamente labutam em busca de sustento para as suas famílias encontram ameaça em sucessivas medidas governamentais. As medidas impostas pelo governo, incluíram fecho de fronteiras, encerramento de escolas, igrejas, lojas e outros espaços de comércio. Surgem assim os primeiros gritos de socorro pelos impactos dessa pandemia.

O país recebeu um empréstimo de Banco Mundial no valor de 12 milhões de dólares para mitigar os impactos da pandemia. Com esse dinheiro, o governo distribuiu cestas básicas, avaliadas em cerca de 25 euros, a 25 mil famílias em todo o país.

Segundo dados oficiais, espera-se uma contração da economia de 4,6% este ano, com quedas muito significativas no sector do turismo, que representa dois terços do PIB nacional. Ainda no quadro de mitigação dos efeitos da pandemia covid 19, o governo iniciou um processo que visa ajudar as empresas, com o pagamento de até 85% do valor do salário dos trabalhadores do sector privado afectados pela pandemia. Esta operação é executada pelo Fundo de Resiliência, um mecanismo de gestão de recursos criado pelo governo, para evitar despedimentos.

Segundo um decreto governamental, “os trabalhadores por conta própria poderão receber 50% do seu rendimento médio dos dois meses anteriores do início do Período de Emergência, mas nunca superior a quatro vezes o salário mínimo da Função Pública”. O mesmo decreto também permite estender apoio aos trabalhadores informais que, em junho, começaram a receber cerca de 25 euros.

O fraco sistema de resposta aos problemas sociais e a informalidade que domina a economia nacional legitimam os discursos mais ouvidos em jeito de justificação: “é melhor morrer por Coronavirus do que morrer de fome em casa” e “se eu ficar em casa, vou comer o quê?”.

O governo decretou um conjunto de medidas restritivas para diminuir o risco de contágio. Um dos grandes desafios enfrentados pelo governo foi garantir o cumprimento dessas medidas em vigor desde 17 de Março, com o decreto do primeiro Estado de Emergência pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho. Mesmo com todo o aparato de comunicação e sensibilização desencadeado nos últimos tempos, manter as pessoas em casa está longe de ser uma medida bem sucedida. O fraco sistema de resposta aos problemas sociais e a informalidade que domina a economia nacional legitimam os discursos mais ouvidos em jeito de justificação: “é melhor morrer por Coronavirus do que morrer de fome em casa” e “se eu ficar em casa, vou comer o quê?”.

Os impactos socioeconómicos decorrentes das medidas governamentais para impedir a transmissão do vírus e combater a pandemia colocam as mulheres e as crianças como grupos mais afetados. Cenário muito negativo na educação para as crianças com o fecho das escolas. Na saúde, encerramento de serviços de atendimento presenciais como programa de nutrição, cuidados maternos e aos recém-nascidos, serviços de vacinação, serviços de saúde sexual e reprodutiva foram parcial ou completamente suspensos.

“Que todos coloquem as mãos na terra, porque esta terra abençoada tem potencialidades para alimentar todos os seus filhos.”

O Plano de Contingência permitiu a continuidade das aulas através da rádio e televisão. Mas devidos a problemas relacionados com o fornecimento de energia eléctrica, zonas mais longínquas sem acesso a sinais de televisão e existência de famílias ainda muito pobres que não têm acesso aos aparelhos, colocam desafios à eficácia dessa iniciativa.

São Tomé e Príncipe depende em grande medida da importação para satisfazer as necessidades alimentares. Tendo em conta a incerteza que a pandemia coloca ao país e ao mundo, o Governo lançou em Abril uma campanha que visa sensibilizar a população para cultivar a terra e plantar culturas alimentares. Na cerimónia de lançamento, o Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, reconheceu que «nos próximos tempos não sabemos o que nos espera. Durante longos anos fomos sendo alimentados na expectativa de barcos que chegam…., hoje tudo isso é uma incógnita…».

Em seu entender, aliás, como sublinhou, apelando à colaboração de todos, se «queremos garantir a soberania alimentar e queremos que haja fome zero no nosso país, temos que mobilizar todos os são-tomenses, todos os atores sem exceção regressem à terra…… Que todos coloquem as mãos na terra, porque esta terra abençoada tem potencialidades para alimentar todos os seus filhos», defendeu o Primeiro-Ministro.

O país vive numa incerteza. A diminuição de trocas comerciais com o estrangeiro, para um país que depende em grande medida de produtos importados para a satisfação das necessidades alimentares, começa a alertar para o risco da segurança alimentar do seu povo.

Com apoio do PNUD e PAM, o Ministério da Agricultura fez um mapeamento para perceber a disponibilidade de produtos agrícolas e os circuitos da sua comercialização. Num primeiro momento, a conclusão é de que o país tem alguma disponibilidade de produtos, mas o grande desafio coloca-se a nivel de acesso, pois as vias de acesso não apresentam condições para circulação de mercadorias.

A nível da pecuária, o país não dispõe de fábricas de ração. Quase tudo é importado, o que não permite produzir carne suficiente e a preço razoável para o mercado nacional.

A pesca continua a ser uma atividade totalmente artesanal e não tem grande capacidade de capturar peixe suficiente para o abastecimento da população.

É cada vez menor a disponibilidade de terra para o cultivo. Grande parte do território que outrora estava disponível para a prática agrícola alberga hoje bairros que foram surgindo com o passar do tempo que com ele trouxe grande crescimento populacional.

O país vive numa incerteza. A diminuição de trocas comerciais com o estrangeiro, para um país que depende em grande medida de produtos importados para a satisfação das necessidades alimentares, começa a alertar para o risco da segurança alimentar do seu povo.

Muitos acreditam que S. Tomé e Príncipe apresenta grande potencialidade de produzir o suficiente para garantir a sua segurança alimentar. Mas a verdade é que a esperança é pouca.

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